FUNDO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE MENDES · 9 de novembro de 2026
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
FUNDO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE MENDES
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA. Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte seis às quatorze horas e30minutos nas dependências das salas dos conselhos, na Avenida Amaral Peixoto, nº 27, Centro, Mendes, RJ. Reuniram-se o Conselho Municipal de Previdência, instituídopeloDecreto Municipal 325/2025, com seguintes representantes, comseguintescomposições: REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVOS: Suplente: Ivete RodriguesSiqueira REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Quênia de Fátima Ernestode Barros. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Elisângela dos Santos. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS. Heloisa Ribeiro Machado. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES INATIVOS. Titular. Adriana Cristina RomanodeSouza. Dando início a reunião registra-se a ausência da conselheira Wanessa RamosCoelho de Sequeira, representante do poder executivo, justificando-a pelo nascimentode seu filho e o afastamento no mês corrente e , desta forma, registra-se a presençadasuplente Sra. Ivete Rodrigues Siqueira Pauta: ofício nº131/26 que encaminha relatóriode Ouvidora ano de 2025 para deliberação e após a leitura do relatório foi aprovadopelas conselheiras presentes. Dando prosseguimento à reunião, foi constatado que, atéa presente data, não houve resposta ao Ofício nº 027/CMP/2026, encaminhadoaoPreviMendes, por meio do qual foram solicitados esclarecimentos acerca da minutaque revoga a Lei Municipal nº 1.531/2012, estabelece novas regras para o RegimePróprio de Previdência Social do Município de Mendes/RJ e reorganiza e reestruturaoFundo de Pensões e Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mendes, referente ao Processo nº 2.948/2024, considerando as sugestões e os apontamentosapresentados por este Conselho. Ressaltou-se, ainda, a impossibilidadedecomparecimento da Diretora do PreviMendes as reuniões que foramconvocadas paratratar do referido assunto, em razão de seu afastamento por motivo de saúde e, destaforma foi deliberado ofício nº 028/CMP/2026 convocando a Srª Camila Maria, Diretorado PreviMendes, para a próxima reunião no dia 19 de novembro do corrente ano. Nadamais havendo a tratar a reunião foi encerrada as 15:15 h. Eu Quênia de Fátima Ernestode Barros secretariando, lavrei a ata, que revisada, lida e posta em votação aprovada, eassinada pelo presente.
ADRIANA CRISTINA ROMANO DE SOUZA
ELISÂNGELA DOS SANTOS
HELOISA RIBEIRO MACHADO
IVETE RODRIGUES SIQUEIRA
QUÊNIA DE FÁTIMA ERNESTO DE BARROS