Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 14 de setembro de 2026

PORTARIA N° 404/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 404/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO o artigo 156, § 2º, da Lei Municipal n° 1.469 de 10 de janeiro de 2011;

CONSIDERANDO autorização do responsável da pasta anexada ao processo administrativo nº 7958 / 2026;

RESOLVE:

ART. 1º. Fica autorizada a licença prêmio do (a) servidor (a) CLAUDIO EDUARDO DA SILVA ROSAmatrícula:2877,referentes ao período 2006/2011 para gozo de 14/09/2026 até 12/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 14.09.2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito 10 de setembro de 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4204, em 14 de setembro de 2026. Código identificador 6B6AF1F8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.