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GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026

PORTARIA N° 495/ 2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 495/ 2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO o artigo 156, § 2º, da Lei Municipal n° 1.469 de 10 de janeiro de 2011;

CONSIDERANDO autorização do responsável da pasta anexada ao processo administrativo nº 3541/ 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica autorizada a licença prêmio do (a) ALCY DE SOUZA BERRIEL MAT:3490, referente ao período 2018/2023 a partir 04/11/2026 até 01/02/2027.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 04.11.2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito 28 de Outubro de 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4238, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 6A9F93A2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.