SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 9 de outubro de 2026
ATA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SME Nº 011/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SME Nº 011/2026.
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas, realizou-se na sala de Encontros da Secretaria Municipal de Educação, no CIEP Brizolão Municipalizado 288 Professor Ruy Gonçalves Ramos, situado à Rua Alberto Torres, sem número, Centro, Mendes/RJ, reunião da Comissão de Enquadramento de acordo com o Decreto Nº 061/2025, de vinte de março de dois mil e vinte e cinco, para proceder preliminarmente o Enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal dos Servidores Aprovados em Estágio Probatório, conforme Portaria que Concede Estabilidade a Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 431/2026, de 28/09/2026
Foi analisado o seguinte processo, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que a Requerente foi enquadrada conforme Classe e Nível abaixo, fazendo jus ao retroativo:
Nº do Processo
Matrícula
Profissional do Magistério
Cargo
Classe
Nível
A partir de
4200
3723
Luciana Medeiros Paschoal
Professor II
C
3
02/06/2026
Foram analisados também Processo Administrativo Nº 8865, Professor Leonardo Agostinho Freitas, matrícula 2272, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que o Requerente faz jus a mudança da Classe D para Classe E e do Nível 8 para Nível 9, por Formação, com 4 Quinquênios, a partir de novembro/2026. Processo Administrativo Nº 9051/2026, Professor Beatriz Regina Campbell Melo, matrícula 3600, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que a Requerente faz jus a mudança da Classe B para Classe C e do Nível 2 para Nível 3, por Formação, a partir de novembro de 2026. Processo Administrativo Nº 9079/2026, Professor Simone Gomes Rocha, matrícula 2313, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que foi entregue a Declaração informando que a Requerente atualmente encontra-se enquadrada na Classe E e Nível 9, para fins de Aposentadoria.
Foram justificadas as ausências de Magda Elaine Sayão Capute, Milena Souza Soares, Thaís Berião Gonçalves Godim, Adriane Macedo Mazoni Débora Alves Morra Loures, Gabriela Aparecida Xavier de Souza Brum, Renilda Aparecida Barbosa e não justificada Renata Rosa.
Comissão Composta Por:
NATHÁLIA DIOGO DA SILVA
JEANINE SPINDOLLA MEXIAS
CAMILA DE JESUS DA SILVA PEREIRA APRIGIO
GINA DA SILVA SILVEIRA
Mendes, 07 de outubro de 2026.