SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2077/2026
PARTES: Município de Mendes/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e Associação Atlética Santa Rita.
OBJETO: Execução do projeto “Projeto Esportivo Associação Atlética Santa Rita”, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando promover o acesso gratuito ao esporte e ao lazer, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e pessoal dos participantes e para a integração da comunidade local.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02.000 – Prefeitura Municipal de Mendes; Unidade 02.099 – Reserva de Contingência; Projeto/Atividade 2.201 – Reserva de Emendas Impositivas; Natureza da despesa 9.9.99.00.00.00.00.00.
VIGÊNCIA: De 19 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.
SONIA BARBOSA DE SOUSA
Representante do Município de Mendes/RJ
HUGO RANGELL CLEMENTINO DA SILVA
Representante Legal da Associação Atlética Santa Rita