GABINETE DO PREFEITO · 4 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 395/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 395/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
“Concede estabilidade a servidores públicos municipais.”
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO as avaliações de desempenho e os pareceres emitidos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores efetivados em estágio probatório, nomeada pelo Decreto nº 037/2026, de 18 de março de 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 1.469/2011;
CONSIDERANDO que os titulares das respectivas pastas procederam às avaliações individuais dos servidores, encontrando-se os documentos devidamente arquivados;
CONSIDERANDO, finalmente, o cumprimento dos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação municipal aplicável;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder estabilidade no Serviço Público Municipal os servidores abaixo relacionados, aprovados em seus respectivos estágios probatórios a contar da respectiva data:
SERVIDOR
MATR.
CARGO
A PARTIR DE
Ana Paula de O. Paula Peixoto
3776
Professor II
01/08/2026
Andreia Vital de Almeida
3777
Professor II
01/08/2026
Camila Soares G. Santos
3778
Professor II
01/08/2026
Elane Bernardes de Carvalho
3779
Professor II
01/08/2026
Felipe Claro Gonçalves
3794
Psicólogo Escolar
01/08/2026
Isabela de S. Silva Garcia
3795
Psicólogo Escolar
01/08/2026
Isabella da Silva Avelar
3782
Professor II
01/08/2026
Janaína Moreira de Abreu
3783
Professor II
01/08/2026
Lara Oliveira Gregório
3784
Professor II
01/08/2026
Monique Aparecida
D. Mazoni
3793
Agente
Educacional Infantil
01/08/2026
Mariana Carvalho de Almeida
3789
Professor II
01/08/2026
Raquel Barboza M. Nunes
3775
Professor Pedagogo
17/08/2026
Yasmim Carvalho Guimarães
3791
Professor II
24/08/2026
Higor Porto de Souza
3781
Professor II
02/08/2026
Manon Casali Gomes da Silva
3788
Professor II
01/08/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respectivas datas indicadas no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal