SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de setembro de 2026
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 5642-2026
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal. Com efeito, ratifico a dispensa de licitação em favor da contratação a teor do artigo 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.
Mendes, 03 de setembro de 2026.
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4201, em 9 de setembro de 2026. Código identificador 39D71B30: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.