GABINETE DO PREFEITO · 18 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 411/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 411/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº 857/2001 e Decreto nº 135 de 14 de dezembro de 2018, que normatiza o organograma administrativo, e;
CONSIDERANDO, finalmente a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 17.09.2026, a Srª. GABRIELA VIVIANI DE OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS (DAS 2), da Secretaria Municipal de Administração.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a 17.09.2026
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal