SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 15 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 6077-2025
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Assessora Especial de Administração. Com efeito, ratifico a dispensa de licitação em favor da contratação a teor do artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
Mendes, 14 de outubro de 2026.
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4226, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 330F4910: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.