GABINETE DO PREFEITO · 6 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 093 /2026 DE 28 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 093 /2026 DE 28 DE MAIO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093 /2026 DE 28 DE MAIO DE 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº 943, de 14 de maio de 2003, Lei Municipal nº 1.285, de 18 de junho de 2008, Lei Municipal nº 1.986, de 12 de março de 2019 e Lei Municipal nº 2.108, de 08 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO, a identificação do servidor (nome, matrícula e cargo) pertencente ao quadro do Magistério Público da Secretaria Municipal de Educação de Mendes no enquadramento por tempo de serviço e formação (classe e nível);
CONSIDERANDO, o Decreto Nº 061, de 20/03/2025;
CONSIDERANDO, o Ofício CE Nº 003/2026, da Comissão de Enquadramento para proceder preliminarmente o Enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica enquadrado, nos termos do Artigo 39 da Lei Municipal nº 943 de 14 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, o profissional do Magistério abaixo relacionado, conforme decisão lavrada em atas da Comissão Municipal de Enquadramento decretando a seguir:
Mat
Nome Servidores do Magistério - 21 de maio de 2026
Cargo
Admissao
Nivel
Nº de Quinq.
Classe
3203
ADEILSON DE PAULA
Professor II
04/04/2016
7
2
F
2450
ADRIANA CHEDID DE OLIVEIRA
Professor II
01/04/1995
11
6
E
2549
ADRIANA D'AVILA DE OLIVEIRA FRANCISQUINE
Professor II
14/02/1992
11
6
E
2223
ADRIANA GOMES ROCHA
Professor II
18/02/2002
6
4
B
2535
ALINE BITTENCOURT MEDEIROS
Professor II
04/03/2005
9
4
E
2225
ALINE ROSSETTO DE CARVALHO
Professor II
04/03/1999
10
5
E
2227
ALINE ROSSI FERREIRA
Professor II
04/03/1999
10
5
E
2332
ANA CLAUDIA DOS S R DA SILVA
Professor Pedagogo
01/04/1990
11
7
E
2228
ANA LUCIA MATHIAS
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2383
ANDREIA MAIA DE ASSOMPCAO
Professor I- História
18/02/2002
10
4
F
3194
ANGELICA DOMS MACIEL ALVES
Professor II
04/04/2016
6
2
E
3479
ARIANA DE SOUZA MURAT
Professor II
01/02/2018
2
1
A
2499
BRUNA CAROLINA DE SOUZA ALVES
Professor II
02/03/1998
10
5
E
2235
CARLA SERAFIM GONCALVES
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2538
CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA
Professor II
10/03/2005
4
4
A
2530
CINTIA ELITA FELICIANO LIMA
Professor II
04/03/2005
5
4
A
2542
CLAUDIA ELISA DA SILVA RIBEIRO SANTOS
Professor II
08/04/2005
9
4
E
3420
CRISTIANE FERNANDES ABITIS
Professor I- Português
03/07/2017
6
1
E
2237
DAIANE LUIZA FERREIRA FILGUEIRAS
Professor II
18/02/2002
10
4
F
3193
DAIANE LUIZA FERREIRA FILGUEIRAS
Professor II
04/04/2016
7
2
F
2337
DANIELE DE FATIMA ALVES ALBERIGI
Professor Pedagogo
18/02/2002
9
4
E
2336
DEBORA ALVES MORRA LOURES
Professor Pedagogo
04/03/1999
11
5
F
3005
DEBORA ALVES MORRA LOURES
Professor Pedagogo
01/10/2007
9
3
F
2335
DENISE FERNANDES DA SILVA
Professor Pedagogo
18/02/2002
8
4
D
2241
DENISE PEREIRA GOMES
Professor I- Matemática
14/02/1992
12
6
F
2386
DILCEA DE OLIVEIRA VALLE
Secretaria de Escola
18/02/2002
9
4
E
2866
EDNA CARLA ALVES DA SILVA
Professor I- Ed. Especial
20/06/2006
8
3
E
2338
ELIANE VIEIRA DE SOUZA
Professor Pedagogo
18/02/2002
9
4
E
2463
ELIZABETH MARIA DA SILVA PIASSA
Professor II
21/03/2002
9
4
E
2541
ERIKA DE SALES FIGUEIREDO
Professor II
08/04/2005
9
4
E
2380
EWERTON MACIEL PIRES DO NASCIMENTO
Professor I- Ed. Física
18/02/2002
9
4
E
2246
FELIPE CARDOSO DOS SANTOS
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2249
FERNANDO ARAUJO MARTINIANO
Professor II
18/02/2002
5
4
A
2247
FLAVIA ALVES RAMALHO
Professor II
16/02/2000
9
5
E
2522
FLAVIA DUTRA DA SILVA
Professor I- Português
01/04/2004
9
4
E
3350
FLAVIA NEVES FONTOURA RODRIGUES
Professor I - Português
27/06/2016
6
1
E
2248
FRANCIELLI DE OLIVEIRA MOREIRA
Professor II
18/02/2002
9
4
E
3202
GABRIELA ALVES DOS SANTOS
Professor II
04/04/2016
6
2
E
2253
GABRIELA APARECIDA XAVIER DE SOUZA BRUM
Professor I- Ciências
18/02/2002
9
4
E
3190
GABRIELA APARECIDA XAVIER DE SOUZA BRUM
Professor II
04/04/2016
6
2
E
2532
GEOVANA APARECIDA SANTOS
Professor II
04/03/2005
5
3
A
2872
GILSON DA SILVA VAZ
Professor I- Ed. Física
20/06/2006
8
3
E
2255
GINA DA SILVA SILVEIRA
Professor II
04/03/1999
10
5
E
2252
GLAUCIA DE SOUZA OLIVEIRA FERREIRA
Professor II
20/08/1997
10
5
E
2373
HERVALDIR BARRETO DE OLIVEIRA
Professor I- Ciências
18/02/2002
8
4
D
2555
IZABEL CRISTINA DA SILVA
Professor II
01/12/2005
4
4
A
2256
IVETE RODRIGUES SIQUEIRA
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2489
JANETE FERNANDES
Professor I- Matemática
01/07/2002
9
4
E
2262
JAQUELINE FERREIRA LIMA GRANADEIRO
Professor II
18/02/2002
9
4
E
3418
JAQUELINE SENNA TARGUETA DE MOURA GUIMARAES
Professor II
03/07/2017
6
1
E
2345
JEANINE SPINDOLLA MEXIAS
Professor Pedagogo
08/08/1989
11
6
E
3007
JEANINE SPINDOLLA MEXIAS
Professor Pedagogo
01/10/2007
8
3
E
2261
JOELMA DOS SANTOS BRANDAO
Professor II
12/05/1999
9
5
E
2874
JOYCE DE FIGUEREDO ASSUMPCAO
Professor I- Língua Inglesa
20/06/2006
8
3
E
2505
JUCARA APARECIDA DE CAMPOS ROCHA
Professor Pedagogo
11/03/2003
9
4
E
2260
JULIANA MATOS ROCHA
Professor II
31/10/1996
9
5
E
3003
JUSSARA DE SOUZA BRANDAO
Professor Pedagogo
01/10/2007
8
3
E
2961
KELLY MARIA FERREIRA DE FREITAS
Professor I- Ed. Física
13/04/2007
8
3
E
2274
LEANDRA MIRANDA DE CASTRO MARIANO
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2269
LENI DA MOTTA
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2272
LEONARDO AGOSTINHO FREITAS
Professor II
18/02/2002
8
4
D
2275
LILIANE MARIA PONTES DE OLIVEIRA
Professor II
18/02/2002
5
4
A
2558
LUCIA HELENA GONCALVES FERREIRA RODRIGUES
Professor Pedagogo
16/12/2005
11
4
E
2268
LUCIANA DE SOUZA MOREIRA
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2270
LUCIANE BATISTA DE OLIVEIRA RAMOS
Professor II
05/03/1998
10
5
E
2276
LUCIARA DA SILVA
Professor II
16/06/1997
6
5
A
2559
LUDOVINA VIRGOLINA DOS SANTOS LESSA
Professor II
16/12/2005
8
4
E
2525
MANOEL BARRETO RIBEIRO
Professor I- História
02/06/2004
9
4
E
2546
MARCELLE CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA
Professor II
08/04/2005
9
4
E
2504
MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO
Professor Pedagogo
27/05/1991
11
7
E
857
MARCIA CASEMIRO PEREIRA BERIAO
Professor II
01/03/1988
11
7
E
2281
MARCIA CASEMIRO PEREIRA BERIAO
Professor II
18/02/2002
9
4
E
3004
MARCIA PEREIRA VICENTE DA SILVA
Professor Pedagogo
01/10/2007
8
3
E
3147
MARI LUCIA NASCIMENTO DE BARROS
Professor I- Geografia
01/07/2010
7
3
E
2543
MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES
Professor II
08/04/2005
5
4
B
2286
MARIA CHRISTINA DE A CONFORT
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2518
MARIA PAULA DA SILVA VALE
Professor Pedagogo
03/03/2004
9
4
E
3417
MARIANA BRAGA DE SOUZA PINTO
Professor II
03/07/2017
2
1
A
2478
MARISTELA DE CARVALHO S OLIVEIRA
Professor Pedagogo
10/04/2002
9
4
E
2517
MARTA APARECIDA MUNIZ BENTO
Professor I- História
01/10/2003
9
4
E
2351
MAYLDE APARECIDA BRAGA
Professor I- Ed. Artística
18/02/2002
9
4
E
2370
MICHELE MATHIAS
Professor II
18/02/2002
8
4
D
2927
MICHELLE GURITO RODRIGUES GONZALEZ
Professor I- Língua Inglesa
11/08/2006
8
3
E
2544
MILA MACHADO DE OLIVEIRA
Professor II
08/04/2005
9
4
E
2552
MOISES CLAUDIO DE PAULA MARQUES
Professor I- Português
04/08/2005
9
4
E
2291
NATALIA CRISTINA MACHADO PARDAL
Professor II
09/02/2000
9
5
E
3416
NATHALIA DIOGO DA SILVA
Professor II
03/07/2017
6
1
E
3135
NILCE DE MORAES RAMALHO SILVA
Professor I- Matemática
07/07/2009
8
3
E
3121
PAULO ROBERTO FELIX
Professor I- Geografia
05/03/2009
7
3
D
2294
PRISCILA RAMON DE SA
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2534
RAQUEL DE SIQUEIRA MARTINS GOULART
Professor II
04/03/2005
9
4
E
2301
RENATA LOPES TAVARES CANEPA
Professor I - Matemática
18/02/2002
9
4
E
2302
RENATA MORRA CARREIRO
Professor II
18/02/2002
9
4
E
686
RENILDA APARECIDA BARBOSA
Professor II
03/02/1986
13
7
E
2296
ROKSANE GARCIA MONTEIRO SAMPAIO
Professor II
18/02/2002
9
4
E
3006
ROKSANE GARCIA MONTEIRO SAMPAIO
Professor Pedagogo
01/10/2007
8
3
E
2486
ROSANGELA DOS REIS CASEMIRO
Professor Pedagogo
03/06/2002
9
4
E
2545
ROSELAINE ALVES DOS SANTOS
Professor II
07/04/2005
9
4
E
3001
ROSINEIA DE OLIVEIRA REIS ANACLETO
Professor I- Ed. Especial
01/10/2007
8
3
E
3198
SABRINA DA COSTA AGUIAR
Professor I- Ed. Física
04/04/2016
6
2
E
3191
SABRINA DA SILVA NOTES
Professor II
04/04/2016
5 ( a partir de junho de 2026)
2
D
2328
SELMA SANTOS CANTANHEDE
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2875
SELMA SANTOS CANTANHEDE
Professor I- Ed. Artística
20/06/2006
8
4 (a partir de junho de 2026)
E
2309
SHIRLEI CASITTA NORONHA ALVES
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2314
SHIRLEY NASCIMENTO DE S P CARREIRO
Professor II
18/02/2002
9
4
E
2551
SILMARA APARECIDA TRAJANO
Professor II
01/07/2005
9
4
E
2556
SILVANIA JANDIRA DE OLIVEIRA MARTINS
Professor II
07/12/2005
9
4
E
2310
SILVIA ELAINE DE M CHRISOSTOMO RODRIGUES
Professor I- História
18/02/2002
9
4
E
2531
SILVIA LEAL DA SILVA MALTA
Professor II
04/03/2005
9
4
E
2316
SIMONE DA SILVA DOS SANTOS
Professor II
01/03/1991
11
7
E
2313
SIMONE GOMES ROCHA
Professor II
18/02/2002
8
4
D
2537
SIMONE PEREIRA
Professor I- Ciências
04/03/2005
9
4
E
2547
SUELEN DA C MEDEIROS VASCONCELOS
Professor II
08/04/2005
5
4
A
2325
VALERIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA
Professor II
18/02/2002
8
4
D
2320
VALQUIRIA CALIXTO DA SILVA MARTINS
Professor II
02/04/1996
10
5
E
2465
VANESSA DE ARAUJO SOUZA
Professor II
18/02/2002
10
4
F
2865
VANIA CORREIA RODRIGUES
Professor I- Ed. Especial
20/06/2006
8
4 (a partir de 20/06/26)
E
3008
VERA LUCIA RIBEIRO LUZ
Professor Pedagogo
01/10/2007
8
3
E
2553
VILMA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretaria de Escola
06/10/2005
5
4
A
2324
VIRGINIA BRUM PONTES
Professor II
18/02/2002
9
4
E
3062
VIVIAN BRUM PONTES
Professor I- Ed. Física
30/06/2017
6
1
E
2327
VIVIANE DE JESUS CABRAL
Professor I- Português
18/02/2002
9
4
E
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 21 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Mendes (rj), 28 de maio de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal