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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2026

ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025

Errata do 1º termo aditivo ao contrato 105/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ), Ano XVIII, Edição Nº 4185 de 17 de agosto de 2026.

Onde se lê:

[...] Por este termo aditivo, fica prorrogado o prazo para execução do Contrato n° 105/2025, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as disposições previstas no art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o contrato originário, passando a vigorar o presente termo de 05 de maio de 2026 a 31 de outubro de 2026. [...]

Leia-se:

[...]Por este termo aditivo, fica prorrogado o prazo para execução do Contrato n° 105/2025, por 90 (noventa) dias, de acordo com as disposições previstas no art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o contrato originário, passando a vigorar o presente termo de 01 de julho de 2026 a 28 de setembro de 2026. [...]

Erro material.

Mendes/RJ, 09 de setembro de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4202, em 10 de setembro de 2026. Código identificador 136D1924: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.