SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 13 de novembro de 2026
ATA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SME Nº 013/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SME Nº 013/2026.
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, realizou-se na sala de Encontros da Secretaria Municipal de Educação, no CIEP Brizolão Municipalizado 288 Professor Ruy Gonçalves Ramos, situado à Rua Alberto Torres, sem número, Centro, Mendes/RJ, reunião da Comissão de Enquadramento de acordo com o Decreto Nº 061/2025, de vinte de março de dois mil e vinte e cinco, para proceder preliminarmente o Enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal. Foi analisado o Processo Administrativo nº 9070/2026 e 9099/2026, Professor Beatriz Regina Campbell Melo Panzariello, matrícula 3600, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos que a análise foi realizada no Processo Administrativo nº 9051/2026. A Servidora encontra-se devidamente enquadrada na Classe C e Nível 3, a partir de novembro de 2026. Processo Administrativo nº 9116/2026, Professor Pedagogo Lucia Helena Gonçalves Ferreira, matrícula 2558, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que essa comissão opina pelo indeferimento dos quinquênios solicitados no processo 9116/2026, devido ao despacho conclusivo da Procuradoria Geral do Município, pela interrupção da servidora nos serviços prestados no município antes da sua posse via concurso público em 16/12/2025 em sua matrícula 2558. Processo Administrativo nº 9884, Professor Silvania Jandira de Oliveira Martins, matrícula 2556, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que a requerente fará jus ao pedido a partir de 07/12/2026, passando do Nível 8 para o Nível 9, permanecendo na Classe E, com 4 Quinquênios. Processo Administrativo nº 10131/2026, Professor Izabel Cristina da Silva, matrícula 2555, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que a requerente fará jus a mudança de Nível por tempo de serviço para o Nível 5, a partir do dia 01/12/2026, permanecendo na Classe A, com 4 Quinquênios.
Foram justificadas as ausências de Magda Elaine Sayão Capute, Milena Souza Soares, Thaís Berião Gonçalves Godim, Adriane Macedo Mazoni, Camila de Jesus da Silva Pereira Aprigio, Renilda Aparecida Barbosa e não justificada Renata Rosa.
Comissão composta por:
Nathália Diogo da Silva
Jeanine Spindolla Mexias
Gina da Silva Silveira
Débora Alves Morra Loures
Gabriela Aparecida Xavier de Souza Brum
Mendes, 11 de novembro de 2026.