SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de setembro de 2026
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 3669-2026
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Coordenação da Atenção Básica. Com efeito, ratifico a dispensa de licitação em favor da contratação a teor do artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
Mendes, 04 de setembro de 2026.
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4201, em 9 de setembro de 2026. Código identificador 0DD8AEF5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.