FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 30 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 20 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 20 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
O Conselho Municipal de Saúde de Mendes, Gestão 2025/2028 no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a decisão adotada na 02ª Reunião Extraordinária realizada em 23 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Plano Municipal de Contingência aos Desastres Naturais 2026/2028;
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
SIMONE ALMEIDA MAGALHÃES DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4216, em 30 de setembro de 2026. Código identificador 0D81A2FF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.