SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · 19 de novembro de 2026
EXTRATO CONTRATUAL Nº 047/2026
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - EXTRATO CONTRATUAL Nº 047/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 047/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 863/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADO: MEDIXX CARE SAÚDE
CNPJ: 62.202.071/0001-24
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde ocupacional e segurança do trabalho para atendimento dos servidores das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Promoção Social
PRAZO: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Promoção Social
02.016.08.244.4001.2104.3.3.90.39.00.00.00.00.1.704.0000
Secretaria Municipal de Saúde
02.015.10.122.3001.2301.3.3.90.39.00.00.00.00.1.704.0000
Secretaria Municipal de Educação
02.005.12.361.2009.2211.3.3.90.39.00.00.00.00.1.550.0000
Secretaria Municipal de Administração
02.003.04.122.2001.2201.3.3.90.39.00.00.00.00.1.704.0000
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 437.358,96 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos)
GESTORES: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal Promoção Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração
DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro 2026
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Promoção Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Administração