Casa dos Conselhos · 18 de novembro de 2026
ATA CMDCA Nº 008/2026
CASA DOS CONSELHOS - ATA CMDCA Nº 008/2026
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA CMDCA Nº 008/2026
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis às 14:30h, na Casa dos Conselhos do município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, em formato híbrido onde estiveram presentes os seguintes membros: Ana Paula de Souza Amâncio da Silva (SEMPROS), Andrea Silva de Oliveira de Souza (SEMUC) - online, Fatima Goulart Alves da Silva (Instituição Espírita Casa de Maria), Jennifer Lemos dos Reis (AMMA), Clóvis Archimimo do Bonfim da Silva (AMMA) e Myriam Lopes Rodrigues (AMOSFT) - online. Tendo como visitantes: Andréa Brum da Costa e Marcela Carvalho. Havendo quórum regulamentar, deu-se início aos trabalhos do dia com a pauta: 1- Apresentação dos Relatórios das Visitas Técnicas realizadas às unidades socioassistenciais, para fins de emissão dos respectivos Certificados de Funcionamento; 2- Capacitação SIPIA; 3- Conferência Estadual e 4- Vacância de Instituição da Sociedade Civil. A reunião foi conduzida pela presidente, que apresentou os Relatórios de Visitas dos seguintes equipamentos: CRAS I, CRAS II, CREAS e Instituição de Acolhimento, sendo os mesmos aprovados por unanimidade, podendo assim serem emitidos os devidos Certificados de Funcionamento. A presidente apresenta ofício encaminhado a este Conselho, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, comunicando a cerca de uma Capacitação do Sistema SIPIA, direcionada aos Conselheiros Tutelares e informa que o Conselho irá encaminhar o referido ofício ao Conselho Tutelar, através de ofício expedido pelo Conselho. Os conselheiros concordaram com a apresentação e comunicado da presidente, aprovando a expedição do Ofício CMDCA Nº016/2026, com data de 07/07/2026. Na sequência, a presidente informa aos conselheiros sobre a Conferência Estadual do CMDCA, mas que ainda não tem data definida para sua realização. Os conselheiros são informados, sobre a necessidade de ser feita a substituição de (01) Entidade na Sociedade Civil, uma vez que a Instituição representada pela Associação de Moradores de Morro Azul – AMMA, apresentando seu pedido de desligamento assim retirando a referida Instituição do Conselho. Diante da vacância, a presidente explica sobre a necessidade da substituição para que o conselho permaneça paritário e assim validado. Sendo assim, fica decidido sobre a elaboração do Edital da Vacância de Entidade não Governamental, para o referido preenchimento do conselho. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a reunião e eu, Andréa Silva de Oliveira de Souza, lavrei a presente ata que após aprovada será devidamente assinada.