GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 5303/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 5303/2026
“Institui Comissão Julgadora dos candidatos a serem inscritos no Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais promovida pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Julgadora dos candidatos a serem inscritos no Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais promovida pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Art. 2º. A comissão será formada pelos seguintes membros:
I – FELIPE BELÉM DO CARMO VIEIRA, CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura;
II – TIAGO DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Coordenador de Políticas para Juventude, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura;
III – DANÚBIA MACEDO DE ALMEIDA XAVIER, CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Subsecretária de Planejamento e Orçamento, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.
Engenheiro Paulo de Frontin, 16 de novembro de 2026.
José Emmanoel Rodrigues Artemenko
Prefeito Municipal