Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 112/26 = REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 112/26 = REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 86, § VI da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes,
R E S O L V E:
Designar, Antônio Rossini de Oliveira Rigor (Presidente), Carlos Alberto José da Costa – mat. 21.275 (membro titular), Ubirajara Blanco Gomes – mat. 212 (membro titular), Rogéria Cristina Torres Pinheiro Folly – mat. 21.588 (membro suplente) e Daiane Pereira de Jesus - mat. 21.589 (membro suplente), sem prejuízo de suas atribuições e vencimentos, constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Duas Barras.
Designar, Antônio Rossini de Oliveira Rigor (Pregoeiro), Carlos Alberto José da Costa - mat. 21.275 (membro titular), Ubirajara Blanco Gomes – mat. 212 (membro titular), Rogéria Cristina Torres Pinheiro Folly - mat. 21.588 (membro suplente) e Daiane Pereira de Jesus - mat. 21.589 (membro suplente), sem prejuízo de suas atribuições e vencimentos, para atuarem em Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Prefeitura Municipal de Duas Barras.
O Pregoeiro, ou seu substituto, fica autorizado a convocar, além dos membros, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Prefeitura, técnicos de área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2.026 em especial, revogando-se a portaria de nº 086/ 2.026, publicada em 08/09/2026 no D.O.M., edição nº 4.200
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 09 de novembro de 2026.
Armando Rosemberto Mattos Teixeira
Prefeito
Republicado por incorreção