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Congresso

Gabinete do Prefeito · 12 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 113 / 26 = NOMEAÇÃO DE PAULO MORAES TURQUE

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 113 / 26 = NOMEAÇÃO DE PAULO MORAES TURQUE

O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 86, § VI da Lei Orgânica do Município e,

Considerando o ofício nº 322 / 26 da Secretaria Municipal de Educação e;

Considerando a Lei Municipal nº 1.272 / 17,

R E S O L V E:

Nomear, Paulo Moraes Turque – mat. 819 para exercer em comissão o cargo de Diretor Adjunto da E. M. Ex-Combatente Amâncio Pinto do Município de Duas Barras.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 01 de novembro de 2.026.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Duas Barras, 11 de novembro de 2.026.

Armando Rosemberto Mattos Teixeira

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4244, em 12 de novembro de 2026. Código identificador A87F6676: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.