Câmara Municipal de Duas Barras · 5 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 056/2026 - ALTERA A PORTARIA N.º 052/2026 - CONCEDE FÉRIAS SERVIDORA DA CÂMARA.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
PORTARIA N.º 056/2026 - ALTERA A PORTARIA N.º 052/2026 - CONCEDE FÉRIAS SERVIDORA DA CÂMARA.
PORTARIA Nº 056 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA N.º 052/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS (RJ), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o gozo de 20(vinte) dias férias – distribuído em 02(dois) períodos de 15(quinze) e 5(cinco) dias respectivamente, conforme detalhamento na tabela abaixo:
Nome
Cargo
Vínculo
Matrícula
Período Aquisitivo
Período das Férias
Laryssa Romão Matos Carvalho
Controlador Interno
Comissionado
090303-01
01/07/2025 a 30/06/2026
05/11/2026 a 19/11/2026
03/12/2026 a 07/12/2026
Art. 2º. Fica concedido a Servidora descrita na tabela do art. 1º o abono pecuniário de férias de 10(dez) dias, previsto no § 1º do art. 78 da Lei n. 786/2003 e no § 4º do art. 69 da Lei 983/2016.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 04 de novembro de 2026.
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
Presidente