Gabinete do Prefeito · 5 de novembro de 2026
AVISO DE REMARCAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REMARCAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2026
Convocação para oitiva e prestação de esclarecimentos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1634/2026
ASSUNTO: Tomada de Contas Especial – Lei Paulo Gustavo (Editais nº 001/2023 a 004/2023)
CONVOCADO: Rafael Pinho Senra de Morais
Comunica-se ao convocado, Sr. Rafael Pinho Senra de Morais, que, em atenção ao requerimento formulado, a oitiva designada pelo Ato Convocatório nº 001/2026 foi REMARCADA.
Nova Data: 13 de novembro de 2026
Horário: 13:00
Local: Prefeitura Municipal de Duas Barras – Setor de Licitações (Praça Governador Portela, nº 07, Centro)
Permanecem inalteradas as demais disposições, orientações e garantias do Ato Convocatório original (comparecimento pessoal, faculdade de acompanhamento por advogado, direito ao silêncio e vista dos autos).
Duas Barras, 04 de Novembro de 2026.
PEDRO PAULO BASTOS OLIVAL
Mat. 21.230
MIGUEL DUTRA AROUCA BELO
Mat. 21.612
DRA. VANESSA E. FEUCHARD COELHO
Mat. 21.613
FRANCISCO JOSÉ VEIGA CÂMARA
Mat. 1.772
LUCIMAR PINHO CRUZ
Mat. 1.410