Legislação municipal · Cordeiro (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominada “Travessa Edmo Laurindo” o logradouro público localizado no Bairro Senna Campos, no município…
…DE CORDEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Autoimunes no Município de Cordeiro…
…PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 188 – Cordeiro, 14/10/2026…
…CORDEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir através de Decreto crédito suplementar no valor de R$ 429.750,00 (quatrocentos…
…PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cordeiro, política de acessibilidade sensorial, física…
…PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cordeiro, política de acessibilidade sensorial, física…
…DE CORDEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Esta Lei altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro, com a finalidade…
…DE 2027. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, e em consonância com…
…PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Cordeiro-RJ o Mês de Conscientização sobre a Neuromielite…
…USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU, E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam alterados os valores das tabelas de vencimentos 1 e 2 do quadro de pessoal do magistério municipal, em atendimento…
Atualizado · Querido Diário consultado: 17/11/2026, 01h51 · Edição mais recente da lista: 04/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026