Gabinete do Prefeito · 31 de dezembro de 2010
LEI Nº 641 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 641 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
Introduz alterações na Lei nº 586/09 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREAL:
Faço saber que a Câmara Municipal de Areal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Alterado os Anexos I e V da Lei nº 589/09 que passam a vigorar conforme os anexos desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário
Areal/RJ, 27 de dezembro de 2010.
LAERTE CALIL DE FREITAS
Prefeito
Prefeitura Municipal de Areal - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2010
2011
2012
2013
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.00.00.00
Receitas Correntes
31.919.744,00
552.975,00
34.194.876,00
691.500,00
34.849.954,00
599.939,00
36.382.412,00
623.935,00
139.815.335,00
1.1.0.0.00.00.00.00
Receita Tributária
4.309.241,00
-
4.495.398,00
-
4.675.216,00
-
4.862.225,00
-
18.342.080,00
1.1.1.0.00.00.00.00
Impostos
3.957.741,00
-
4.128.715,00
-
4.293.863,00
-
4.465.619,00
-
16.845.938,00
1.1.1.2.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1.484.487,00
-
1.548.617,00
-
1.610.560,00
-
1.674.984,00
-
6.318.648,00
1.1.1.2.02.00.00.00
IPTU
918.919,00
-
958.616,00
-
996.961,00
-
1.036.839,00
-
3.911.335,00
1.1.1.2.04.00.00.00
Imp.S/Renda e Prov.de Qualquer Natureza
369.252,00
-
385.204,00
-
400.611,00
-
416.637,00
-
1.571.704,00
1.1.1.2.04.31.00.00
IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho
239.810,00
-
250.170,00
-
260.176,00
-
270.584,00
-
1.020.740,00
1.1.1.2.04.34.00.00
IRRF sobre os Outros Rendimentos
129.442,00
-
135.034,00
-
140.435,00
-
146.053,00
-
550.964,00
1.1.1.2.08.00.00.00
ITBI
196.316,00
-
204.797,00
-
212.988,00
-
221.508,00
-
835.609,00
1.1.1.3.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
2.473.254,00
-
2.580.098,00
-
2.683.303,00
-
2.790.635,00
-
10.527.290,00
1.1.1.3.05.00.00.00
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza
2.473.254,00
-
2.580.098,00
-
2.683.303,00
-
2.790.635,00
-
10.527.290,00
1.1.2.0.00.00.00.00
Taxas
351.500,00
-
366.683,00
-
381.353,00
-
396.606,00
-
1.496.142,00
1.1.2.1.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
209.500,00
-
218.549,00
-
227.294,00
-
236.384,00
-
891.727,00
1.1.2.1.17.00.00.00
Taxa de Fisc. de Vigilância Sanitária
50.000,00
-
52.160,00
-
54.246,00
-
56.416,00
-
212.822,00
1.1.2.1.25.00.00.00
Taxa Licença p/Func.Estab.Com.,Ind.e PS
62.500,00
-
65.200,00
-
67.808,00
-
70.520,00
-
266.028,00
1.1.2.1.25.02.00.00
Tx. De Fisc. Da Condição de Funcionamento
62.500,00
-
65.200,00
-
67.808,00
-
70.520,00
-
266.028,00
1.1.2.1.26.00.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
12.000,00
-
12.518,00
-
13.020,00
-
13.540,00
-
51.078,00
1.1.2.1.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
60.000,00
-
62.592,00
-
65.095,00
-
67.700,00
-
255.387,00
1.1.2.1.31.00.00.00
Taxa Utilização Área de Domínio Público
12.000,00
-
12.518,00
-
13.020,00
-
13.540,00
-
51.078,00
1.1.2.1.32.00.00.00
Taxa Aprovação Projeto Construção Civil
12.000,00
-
12.518,00
-
13.020,00
-
13.540,00
-
51.078,00
1.1.2.1.99.00.00.00
Outras Taxas p/ Exercício Poder Polícia
1.000,00
-
1.043,00
-
1.085,00
-
1.128,00
-
4.256,00
1.1.2.2.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
142.000,00
-
148.134,00
-
154.059,00
-
160.222,00
-
604.415,00
1.1.2.2.02.00.00.00
Emol.e Custas Judiciais e Extrajudiciais
1.000,00
-
1.043,00
-
1.085,00
-
1.128,00
-
4.256,00
1.1.2.2.12.00.00.00
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
60.000,00
-
62.592,00
-
65.095,00
-
67.700,00
-
255.387,00
1.1.2.2.21.00.00.00
Taxas de Serviços Cadastrais
1.000,00
-
1.043,00
-
1.085,00
-
1.128,00
-
4.256,00
1.1.2.2.29.00.00.00
Taxa de Serviços Urbanos
80.000,00
-
83.456,00
-
86.794,00
-
90.266,00
-
340.516,00
1.2.0.0.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1.205.200,00
-
1.315.276,00
-
1.435.537,00
-
1.567.373,00
-
5.523.386,00
1.2.1.0.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1.025.200,00
-
1.127.500,00
-
1.240.250,00
-
1.364.275,00
-
4.757.225,00
1.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIB. PREVIDENC. AO REGIME PRÓPRIO
1.025.200,00
-
1.127.500,00
-
1.240.250,00
-
1.364.275,00
-
4.757.225,00
1.2.1.0.29.07.00.00
Contribuição de Servidor Ativo Civil
1.025.200,00
-
1.127.500,00
-
1.240.250,00
-
1.364.275,00
-
4.757.225,00
1.2.2.0.00.00.00.00
Contribuições Econômicas
180.000,00
-
187.776,00
-
195.287,00
-
203.098,00
-
766.161,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2010
2011
2012
2013
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.2.2.0.29.00.00.00
Contrib.p/Custeio Serv.de Ilumin.Pública
180.000,00
-
187.776,00
-
195.287,00
-
203.098,00
-
766.161,00
1.3.0.0.00.00.00.00
Receita Patrimonial
556.191,00
-
618.987,00
-
694.691,00
-
786.465,00
-
2.656.334,00
1.3.1.0.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
10.000,00
-
10.432,00
-
10.850,00
-
11.283,00
-
42.565,00
1.3.1.9.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
-
10.432,00
-
10.850,00
-
11.283,00
-
42.565,00
1.3.2.0.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
546.191,00
-
608.555,00
-
683.841,00
-
775.182,00
-
2.613.769,00
1.3.2.5.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
36.191,00
-
37.755,00
-
39.269,00
-
40.840,00
-
154.055,00
1.3.2.5.01.00.00.00
Remuneração de Dep. Recursos Vinculados
33.588,00
-
35.040,00
-
36.444,00
-
37.903,00
-
142.975,00
1.3.2.5.01.02.00.00
Rec. Remu. Dep. Banc.Rec. Vinc.-FUNDEB
12.400,00
-
12.935,00
-
13.453,00
-
13.991,00
-
52.779,00
1.3.2.5.01.03.00.00
Rec. Remu. Dep. Banc.Rec. Vinc.-Fundo Saúde
1.500,00
-
1.565,00
-
1.627,00
-
1.692,00
-
6.384,00
1.3.2.5.01.05.00.00
Rec. Remu. Dep. Banc.Rec. Vinc.-Sal. Educação
1.000,00
-
1.045,00
-
1.090,00
-
1.134,00
-
4.269,00
1.3.2.5.01.10.00.00
Rec. Remu. Dep. Banc.Rec. Vinc.-FNAS
1.500,00
-
1.565,00
-
1.627,00
-
1.692,00
-
6.384,00
1.3.2.5.01.99.00.00
Rec. Remu. Outros Dep. Banc.Recursos Vinc.
17.188,00
-
17.930,00
-
18.647,00
-
19.394,00
-
73.159,00
1.3.2.5.02.00.00.00
Remun.Depósitos Recursos não Vinculados
2.603,00
-
2.715,00
-
2.825,00
-
2.937,00
-
11.080,00
1.3.2.8.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos do RPPS
510.000,00
-
570.800,00
-
644.572,00
-
734.342,00
-
2.459.714,00
1.3.2.8.10.00.00.00
Rem. Investimentos do RPPS em Renda Fixa
500.000,00
-
560.000,00
-
632.800,00
-
721.392,00
-
2.414.192,00
1.3.2.8.20.00.00.00
Rem.Investimentos do RPPS Renda Variavel
10.000,00
-
10.800,00
-
11.772,00
-
12.950,00
-
45.522,00
1.6.0.0.00.00.00.00
Receita de Serviços
36.000,00
513.765,00
37.555,00
621.200,00
39.057,00
557.399,00
40.620,00
579.693,00
2.425.289,00
1.6.0.0.41.00.00.00
Serv.Captação,Adução,Trat,R.e Distr.Água
-
513.519,00
-
620.576,00
-
557.132,00
-
579.416,00
2.270.643,00
1.6.0.0.41.01.00.00
Fornecimento de Água
-
508.514,00
-
607.117,00
-
551.701,00
-
573.769,00
2.241.101,00
1.6.0.0.41.02.00.00
Serviços de Ligação de Água
-
2.359,00
-
8.024,00
-
2.559,00
-
2.661,00
15.603,00
1.6.0.0.41.03.00.00
Emolumentos Administrativos
-
2.124,00
-
5.050,00
-
2.305,00
-
2.397,00
11.876,00
1.6.0.0.41.04.00.00
Serviços de Manutenção
-
522,00
-
385,00
-
567,00
-
589,00
2.063,00
1.6.0.0.46.00.00.00
Serviços de Cemitério
36.000,00
-
37.555,00
-
39.057,00
-
40.620,00
-
153.232,00
1.6.0.0.48.00.00.00
Serviços de Religamento de Água
-
246,00
-
624,00
-
267,00
-
277,00
1.414,00
1.7.0.0.00.00.00.00
Transferências Correntes
23.836.520,00
-
25.665.646,00
-
25.860.907,00
-
26.895.344,00
-
102.258.417,00
1.7.2.0.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
23.836.520,00
-
25.665.646,00
-
25.860.907,00
-
26.895.344,00
-
102.258.417,00
1.7.2.1.00.00.00.00
Transferências da União
8.978.928,00
-
9.515.582,00
-
9.741.491,00
-
10.131.147,00
-
38.367.148,00
1.7.2.1.01.00.00.00
Participação na Receita da União
5.524.211,00
-
5.762.857,00
-
5.993.371,00
-
6.233.106,00
-
23.513.545,00
1.7.2.1.01.02.00.00
Cota-Parte do FPM
5.467.091,00
-
5.703.269,00
-
5.931.400,00
-
6.168.656,00
-
23.270.416,00
1.7.2.1.01.05.00.00
Cota-Parte do ITR
57.120,00
-
59.588,00
-
61.971,00
-
64.450,00
-
243.129,00
1.7.2.1.22.00.00.00
Transf.Comp.Financ.p/Exploração Rec.Nat.
72.905,00
-
76.055,00
-
79.100,00
-
82.260,00
-
310.320,00
1.7.2.1.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Comp. F. P/Prod.Petr.
72.905,00
-
76.055,00
-
79.100,00
-
82.260,00
-
310.320,00
1.7.2.1.33.00.00.00
Transf.Rec.do SUS-Repasses Fundo a Fundo
2.538.397,00
-
2.648.055,00
-
2.753.977,00
-
2.864.136,00
-
10.804.565,00
1.7.2.1.33.01.00.00
Piso de Atenção Básica - PAB FIXO
257.712,00
-
268.845,00
-
279.599,00
-
290.783,00
-
1.096.939,00
1.7.2.1.33.02.00.00
Piso de Atenção Básica - VARIÁVEL
1.093.000,00
-
1.140.218,00
-
1.185.826,00
-
1.233.259,00
-
4.652.303,00
1.7.2.1.33.03.00.00
MAC - Ambulatorial e Hospitalar
899.685,00
-
938.551,00
-
976.093,00
-
1.015.137,00
-
3.829.466,00
1.7.2.1.33.04.00.00
Programa de Gestão do SUS
110.000,00
-
114.752,00
-
119.342,00
-
124.115,00
-
468.209,00
1.7.2.1.33.05.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica
45.000,00
-
46.944,00
-
48.822,00
-
50.775,00
-
191.541,00
1.7.2.1.33.06.00.00
Programa de Vigilância em Saúde
133.000,00
-
138.745,00
-
144.295,00
-
150.067,00
-
566.107,00
1.7.2.1.34.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
178.600,00
-
198.315,00
-
193.768,00
-
201.518,00
-
772.201,00
1.7.2.1.34.01.00.00
Gestão Descentralizada do Bolsa Família
19.000,00
-
19.820,00
-
20.614,00
-
21.438,00
-
80.872,00
1.7.2.1.34.02.00.00
Piso Básico Fixo
84.000,00
-
87.629,00
-
91.134,00
-
94.779,00
-
357.542,00
1.7.2.1.34.06.00.00
Projovem Adolescente
75.600,00
-
78.866,00
-
82.020,00
-
85.301,00
-
321.787,00
1.7.2.1.34.07.00.00
Piso Básico de Transição-PBT II
-
-
12.000,00
-
-
-
-
-
12.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
603.265,00
-
766.091,00
-
654.498,00
-
680.679,00
-
2.704.533,00
1.7.2.1.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
443.050,00
-
598.955,00
-
480.677,00
-
499.904,00
-
2.022.586,00
1.7.2.1.35.02.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PDDE
35.000,00
-
36.512,00
-
37.972,00
-
39.492,00
-
148.976,00
1.7.2.1.35.03.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE
85.215,00
-
88.896,00
-
92.452,00
-
96.150,00
-
362.713,00
1.7.2.1.35.03.01.00
Transf. Diretas do FNDE-PNAE
83.265,00
-
86.862,00
-
90.337,00
-
93.950,00
-
354.414,00
1.7.2.1.35.03.02.00
Transf. Diretas do FNDE-PNAE Creche
1.950,00
-
2.034,00
-
2.115,00
-
2.200,00
-
8.299,00
1.7.2.1.35.04.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE
40.000,00
-
41.728,00
-
43.397,00
-
45.133,00
-
170.258,00
1.7.2.1.36.00.00.00
Transf.Financ.ICMS-Desoneração-LC 87/96
61.550,00
-
64.209,00
-
66.777,00
-
69.448,00
-
261.984,00
1.7.2.2.00.00.00.00
Transferências dos Estados
11.257.592,00
-
12.394.544,00
-
12.213.676,00
-
12.702.227,00
-
48.568.039,00
1.7.2.2.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
10.214.474,00
-
11.455.739,00
-
11.081.969,00
-
11.525.249,00
-
44.277.431,00
1.7.2.2.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
9.562.400,00
-
10.775.496,00
-
10.374.516,00
-
10.789.497,00
-
41.501.909,00
1.7.2.2.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
320.000,00
-
333.824,00
-
347.177,00
-
361.064,00
-
1.362.065,00
1.7.2.2.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
284.831,00
-
297.135,00
-
309.021,00
-
321.382,00
-
1.212.369,00
1.7.2.2.01.13.00.00
Cota-Parte da CIDE
47.243,00
-
49.284,00
-
51.255,00
-
53.306,00
-
201.088,00
1.7.2.2.22.00.00.00
Cota-parte Compensação Financ.-Royalties
699.118,00
-
579.945,00
-
758.493,00
-
788.833,00
-
2.826.389,00
1.7.2.2.33.00.00.00
Transf.Rec.Est.p/Progr.Saúde-Rep.Fundo a
144.000,00
-
150.220,00
-
156.229,00
-
162.480,00
-
612.929,00
1.7.2.2.33.01.00.00
Programa de Assistência Farmacêutica
36.000,00
-
37.555,00
-
39.057,00
-
40.620,00
-
153.232,00
1.7.2.2.33.02.00.00
Piso de Atenção Básica - Estadual
108.000,00
-
112.665,00
-
117.172,00
-
121.860,00
-
459.697,00
1.7.2.2.34.00.00.00
Trans.Rec.Est.p/Assis.Social Fndo a Fndo
200.000,00
-
208.640,00
-
216.985,00
-
225.665,00
-
851.290,00
1.7.2.2.34.01.00.00
Prog. Assistência Integral a Fam. - PAIF
200.000,00
-
208.640,00
-
216.985,00
-
225.665,00
-
851.290,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2010
2011
2012
2013
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.7.2.4.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
3.600.000,00
-
3.755.520,00
-
3.905.740,00
-
4.061.970,00
-
15.323.230,00
1.7.2.4.01.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
3.600.000,00
-
3.755.520,00
-
3.905.740,00
-
4.061.970,00
-
15.323.230,00
1.9.0.0.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.976.592,00
39.210,00
2.062.014,00
70.300,00
2.144.546,00
42.540,00
2.230.385,00
44.242,00
8.609.829,00
1.9.1.0.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
124.323,00
23.129,00
129.694,00
35.418,00
134.880,00
25.093,00
140.277,00
26.097,00
638.911,00
1.9.1.1.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
72.765,00
-
75.908,00
-
78.944,00
-
82.102,00
-
309.719,00
1.9.1.1.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
50.000,00
-
52.160,00
-
54.246,00
-
56.416,00
-
212.822,00
1.9.1.1.39.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ITBI
8.350,00
-
8.710,00
-
9.058,00
-
9.421,00
-
35.539,00
1.9.1.1.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
9.415,00
-
9.822,00
-
10.215,00
-
10.624,00
-
40.076,00
1.9.1.1.99.00.00.00
Multas e J.Mora de Outros Tributos
5.000,00
-
5.216,00
-
5.425,00
-
5.641,00
-
21.282,00
1.9.1.3.00.00.00.00
Multas e J.Mora Dívida Ativa de Tributos
50.058,00
-
52.221,00
-
54.309,00
-
56.482,00
-
213.070,00
1.9.1.3.11.00.00.00
Multas e J.Mora Dívida Ativa do IPTU
21.261,00
-
22.180,00
-
23.067,00
-
23.990,00
-
90.498,00
1.9.1.3.12.00.00.00
Multas e J.Mora Dívida Ativa do ITBI
20.797,00
-
21.695,00
-
22.563,00
-
23.465,00
-
88.520,00
1.9.1.3.13.00.00.00
Multas e J.Mora Dívida Ativa do ISS
3.000,00
-
3.130,00
-
3.255,00
-
3.385,00
-
12.770,00
1.9.1.3.99.00.00.00
Mult.J.M.Dív.At. de Outros Tributos
5.000,00
-
5.216,00
-
5.424,00
-
5.642,00
-
21.282,00
1.9.1.8.00.00.00.00
Multas e Juros Mora de Outras Receitas
1.500,00
23.129,00
1.565,00
35.418,00
1.627,00
25.093,00
1.693,00
26.097,00
116.122,00
1.9.1.8.03.00.00.00
Multa e Mora-SAAESA
-
23.129,00
-
35.418,00
-
25.093,00
-
26.097,00
109.737,00
1.9.2.0.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
49.769,00
4.081,00
51.953,00
8.518,00
54.083,00
4.428,00
56.301,00
4.605,00
233.738,00
1.9.2.1.00.00.00.00
Indenizações
44.769,00
-
46.703,00
-
48.571,00
-
50.513,00
-
190.556,00
1.9.2.1.01.00.00.00
Utilização de Recursos Hídricos
44.769,00
-
46.703,00
-
48.571,00
-
50.513,00
-
190.556,00
1.9.2.2.00.00.00.00
Restituições
5.000,00
4.081,00
5.250,00
8.518,00
5.512,00
4.428,00
5.788,00
4.605,00
43.182,00
1.9.2.2.03.00.00.00
Descontos em Folha de Pagtº SAAESA
-
1.000,00
-
630,00
-
1.085,00
-
1.128,00
3.843,00
1.9.2.2.10.00.00.00
Compens.Finan.entre Regime Geral e RPPS
5.000,00
-
5.250,00
-
5.512,00
-
5.788,00
-
21.550,00
1.9.2.2.99.00.00.00
Outras Restituições
-
3.081,00
-
7.888,00
-
3.343,00
-
3.477,00
17.789,00
1.9.2.2.99.03.00.00
Restituições Diversas-SAAESA
-
3.081,00
-
7.888,00
-
3.343,00
-
3.477,00
17.789,00
1.9.3.0.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
1.785.500,00
12.000,00
1.862.633,00
26.364,00
1.937.139,00
13.019,00
2.014.625,00
13.540,00
7.664.820,00
1.9.3.1.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1.784.000,00
-
1.861.068,00
-
1.935.512,00
-
2.012.933,00
-
7.593.513,00
1.9.3.1.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do IPTU
1.380.000,00
-
1.439.616,00
-
1.497.201,00
-
1.557.089,00
-
5.873.906,00
1.9.3.1.12.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do ITBI
12.000,00
-
12.518,00
-
13.019,00
-
13.540,00
-
51.077,00
1.9.3.1.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do ISS
380.000,00
-
396.416,00
-
412.273,00
-
428.764,00
-
1.617.453,00
1.9.3.1.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Outros Tributos
12.000,00
-
12.518,00
-
13.019,00
-
13.540,00
-
51.077,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2010
2011
2012
2013
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.9.3.2.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa não Tributária
1.500,00
12.000,00
1.565,00
26.364,00
1.627,00
13.019,00
1.692,00
13.540,00
71.307,00
1.9.3.2.99.00.00.00
Rec.Dív.Ativa Não Tributária Outras Rec.
1.500,00
12.000,00
1.565,00
26.364,00
1.627,00
13.019,00
1.692,00
13.540,00
71.307,00
1.9.3.2.99.03.00.00
Dívida Ativa Não Tributária-SAAESA
-
12.000,00
-
26.364,00
-
13.019,00
-
13.540,00
64.923,00
1.9.9.0.00.00.00.00
Receitas Diversas
17.000,00
-
17.734,00
-
18.444,00
-
19.182,00
-
72.360,00
1.9.9.0.02.00.00.00
Rec.Ônus de Sucumbência Ações Judiciais
12.000,00
-
12.518,00
-
13.019,00
-
13.540,00
-
51.077,00
1.9.9.0.02.01.00.00
Receita de Honorários de Advogados
12.000,00
-
12.518,00
-
13.019,00
-
13.540,00
-
51.077,00
1.9.9.0.99.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
-
5.216,00
-
5.425,00
-
5.642,00
-
21.283,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.00.00.00
Receitas de Capital
1.000,00
1.000,00
1.043,00
500,00
1.085,00
1.085,00
1.128,00
1.128,00
7.969,00
2.2.0.0.00.00.00.00
Alienação de Bens
-
1.000,00
-
500,00
-
1.085,00
-
1.128,00
3.713,00
2.2.1.0.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
-
1.000,00
-
500,00
-
1.085,00
-
1.128,00
3.713,00
2.2.1.9.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
-
1.000,00
-
500,00
-
1.085,00
-
1.128,00
3.713,00
2.2.1.9.03.00.00.00
Alienação de Out. Bens Móveis-SAAESA
-
1.000,00
-
500,00
-
1.085,00
-
1.128,00
3.713,00
2.5.0.0.00.00.00.00
Outras Receitas de Capital
1.000,00
-
1.043,00
-
1.085,00
-
1.128,00
-
4.256,00
2.5.9.0.00.00.00.00
Outras Receitas
1.000,00
-
1.043,00
-
1.085,00
-
1.128,00
-
4.256,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.00.00.00
Fundos de Reserva
2.270.755,00
-
2.454.293,00
-
2.654.008,00
-
2.871.408,00
-
10.250.464,00
7.2.0.0.00.00.00.00
Receita de Contribuições
2.268.755,00
-
2.452.193,00
-
2.651.803,00
-
2.869.093,00
-
10.241.844,00
7.2.1.0.00.00.00.00
Contribuições Sociais
2.268.755,00
-
2.452.193,00
-
2.651.803,00
-
2.869.093,00
-
10.241.844,00
7.2.1.0.29.00.00.00
Contrib. Previ. do Regime Próprio
2.268.755,00
-
2.452.193,00
-
2.651.803,00
-
2.869.093,00
-
10.241.844,00
7.2.1.0.29.01.00.00
Contribuições Patronais - Ativo Civil
1.400.000,00
-
1.540.000,00
-
1.694.000,00
-
1.863.400,00
-
6.497.400,00
7.2.1.0.29.15.00.00
Contrib. Previ. Em Regime de Parcelamento
868.755,00
-
912.193,00
-
957.803,00
-
1.005.693,00
-
3.744.444,00
7.9.0.0.00.00.00.00
Fundo de Aposentadoria e Pensão
2.000,00
-
2.100,00
-
2.205,00
-
2.315,00
-
8.620,00
7.9.1.0.00.00.00.00
Multas e Juros - Intra-Orçamentário
2.000,00
-
2.100,00
-
2.205,00
-
2.315,00
-
8.620,00
7.9.1.2.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Contribuições
2.000,00
-
2.100,00
-
2.205,00
-
2.315,00
-
8.620,00
7.9.1.2.29.00.00.00
Multa e Juros de Mora de Contrib.do RPPS
2.000,00
-
2.100,00
-
2.205,00
-
2.315,00
-
8.620,00
7.9.1.2.29.01.00.00
M. e Juros de Mora das Contrib. Patronais
1.000,00
-
1.050,00
-
1.102,00
-
1.157,00
-
4.309,00
7.9.1.2.29.02.00.00
M. e Juros de Mora das Contrib. Servidor
1.000,00
-
1.050,00
-
1.103,00
-
1.158,00
-
4.311,00
Total de receitas
34.191.499,00
553.975,00
36.650.212,00
692.000,00
37.505.047,00
601.024,00
39.254.948,00
625.063,00
150.073.768,00
Deduções da receita
FUNDEB
3.150.598,00
-
3.446.703,00
-
3.418.180,00
-
3.554.898,00
-
13.570.379,00
1.7.2.1.01.02.00.00
Cota-Parte do FPM
1.093.418,00
-
1.140.653,00
-
1.186.289,00
-
1.233.731,00
-
4.664.091,00
1.7.2.1.01.05.00.00
Cota-Parte do ITR
11.424,00
-
11.928,00
-
12.394,00
-
12.890,00
-
48.626,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2010
2011
2012
2013
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.7.2.1.36.00.00.00
Transf.Financ.ICMS-Desoneração-LC 87/96
12.310,00
-
12.841,00
-
13.355,00
-
13.889,00
-
52.395,00
1.7.2.2.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.912.480,00
-
2.155.099,00
-
2.074.903,00
-
2.157.899,00
-
8.300.381,00
1.7.2.2.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
64.000,00
-
66.765,00
-
69.435,00
-
72.213,00
-
272.413,00
1.7.2.2.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI Sobre Exportação
56.966,00
-
59.427,00
-
61.804,00
-
64.276,00
-
242.473,00
Total das Deduções
3.150.598,00
-
3.446.703,00
-
3.418.180,00
-
3.554.898,00
-
13.570.379,00
Total Liquido das Receitas
31.040.901,00
553.975,00
33.203.509,00
692.000,00
34.086.867,00
601.024,00
35.700.050,00
625.063,00
136.503.389,00
Prefeitura Municipal de Areal - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Ação / Função - Subfunção
Unid.
Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Unid.
Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.059 - Construção da Sede do Poder Legislativo
CAMARA MUNICIPAL
P
Prédios Construídos
Porc
2010
100,00
20.008,00
2011
1,00
300.500,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 01 Subfunção: 031
TOTAL PPA
101,00
320.508,00
1.060 - Aquisição de Veículo
CAMARA MUNICIPAL
P
Veículo Adquirido
und
2010
1,00
45.219,00
2011
1,00
2.000,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 01 Subfunção: 031
TOTAL PPA
2,00
47.219,00
2.059 - Manutenção das Atividades Legislativas
CAMARA MUNICIPAL
A
Legislativo Manutenciado
Porc
2010
100,00
1.359.773,00
2011
100,00
1.189.500,00
2012
100,00
1.867.507,00
2013
100,00
1.940.709,00
Função: 01 Subfunção: 031
TOTAL PPA
400,00
6.357.489,00
2.063 - Capacitação de Servidor
CAMARA MUNICIPAL
A
Servidor Capacitado
und
2010
3,00
10.000,00
2011
3,00
5.000,00
2012
3,00
10.849,00
2013
3,00
11.284,00
Função: 01 Subfunção: 031
TOTAL PPA
12,00
37.133,00
2.069 - Digitalização do Acervo Municipal
CAMARA MUNICIPAL
A
Documentos Digitalizados
Porc
2010
45,00
15.000,00
2011
1,00
3.000,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 01 Subfunção: 031
TOTAL PPA
46,00
18.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
561,00
6.780.349,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0002 - TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.045 - Atividades de Comunicação Social
CHEFIA DE GABINETE
P
Edições Produzidas
und
2010
12,00
30.000,00
2011
12,00
31.296,00
2012
12,00
32.548,00
2013
12,00
33.850,00
Função: 04 Subfunção: 131
TOTAL PPA
48,00
127.694,00
TOTAL DO PROGRAMA
48,00
127.694,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.044 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
CHEFIA DE GABINETE
P
Imóveis Adquiridos
und
2010
1,00
100.000,00
2011
1,00
50.000,00
2012
1,00
108.493,00
2013
1,00
112.832,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
4,00
371.325,00
2.001 - Manutenção da Secretaria
CHEFIA DE GABINETE
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
445.000,00
2011
100,00
509.100,00
2012
100,00
482.793,00
2013
100,00
502.105,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
1.938.998,00
2.036 - Manutenção da Junta Militar
CHEFIA DE GABINETE
A
Junta Militar Manutenciada
Porc
2010
100,00
40.000,00
2011
100,00
47.300,00
2012
100,00
43.397,00
2013
100,00
45.133,00
Função: 05 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
175.830,00
2.060 - Reserva de Contigência
CHEFIA DE GABINETE
A
Suporte p/Passivos Contigentes
Porc
2010
2,00
581.401,00
2011
2,00
550.000,00
2012
2,00
638.973,00
2013
2,00
669.526,00
Função: 99 Subfunção: 999
TOTAL PPA
8,00
2.439.900,00
TOTAL DO PROGRAMA
812,00
4.926.053,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL / FPSA
Programa: 0004 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.001 - Estruturação e Manutenção do Arquivo Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P
Arquivo Manutenciado
Porc
2010
100,00
5.000,00
2011
100,00
35.000,00
2012
100,00
20.000,00
2013
100,00
20.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
80.000,00
1.002 - Revisão e Adequação da Legislação de Pessoal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P
Laudos Periciais elaborados
Porc
2010
30,00
20.000,00
2011
30,00
5.000,00
2012
30,00
5.000,00
2013
10,00
5.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
100,00
35.000,00
1.003 - Melhoria do Sistema de Internet e Implantação da Intranet
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P
Intranet Implantada
Porc
2010
30,00
5.000,00
2011
30,00
5.000,00
2012
20,00
3.000,00
2013
20,00
3.000,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
100,00
16.000,00
1.030 - Modernização e Reestruturação Administrativa
FPSA
P
Unidade Reestruturada
Porc
2010
10,00
4.280,00
2011
15,00
9.000,00
2012
20,00
12.000,00
2013
20,00
8.500,00
Função: 09 Subfunção: 122
TOTAL PPA
65,00
33.780,00
2.003 - Manutenção do Sistema de Telefonia
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
Sistema de Telefonia manutenciado
Porc
2010
100,00
5.200,00
2011
100,00
8.000,00
2012
100,00
5.425,00
2013
100,00
5.642,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
24.267,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.065,00
189.047,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.001 - Manutenção da Secretaria
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
1.179.558,00
2011
100,00
1.329.800,00
2012
100,00
1.279.736,00
2013
100,00
1.330.926,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
5.120.020,00
2.002 - Locação de Imóveis
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
Imóveis Locados
und
2010
5,00
80.000,00
2011
5,00
70.000,00
2012
5,00
86.794,00
2013
5,00
90.266,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
20,00
327.060,00
2.063 - Capacitação de Servidor
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
Servidor Capacitado
und
2010
4,00
5.000,00
2011
5,00
10.000,00
2012
6,00
5.000,00
2013
6,00
5.000,00
Função: 04 Subfunção: 128
TOTAL PPA
21,00
25.000,00
2.064 - Amortização de Dívida
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
Dívida Paga
Porc
2010
40,00
676.800,00
2011
40,00
800.800,00
2012
40,00
734.279,00
2013
40,00
763.650,00
Função: 04 Subfunção: 843
TOTAL PPA
160,00
2.975.529,00
TOTAL DO PROGRAMA
601,00
8.447.609,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0006 - MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.028 - Elaboração de Planta de Valores
SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
P
Planta Elaborada
Porc
2010
100,00
8.000,00
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
Função: 04 Subfunção: 127
TOTAL PPA
100,00
8.000,00
1.046 - Infra-Estrutura e Equipamentos de Apoio a Fiscalização
SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
P
Contribuintes Atendidos
und
2010
100,00
12.540,00
2011
100,00
12.518,00
2012
100,00
12.528,00
2013
100,00
12.528,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
50.114,00
2.045 - Revitalização do Cadastro Imobiliário e de Atividades Comerciais
SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
A
Imóveis/Comércios Recadastrados
und
2010
200,00
28.194,00
2011
200,00
28.096,00
2012
200,00
28.167,00
2013
200,00
28.167,00
Função: 04 Subfunção: 129
TOTAL PPA
800,00
112.624,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.300,00
170.738,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.001 - Manutenção da Secretaria
SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
1.297.716,00
2011
100,00
1.105.400,00
2012
100,00
1.125.857,00
2013
100,00
1.170.892,00
Função: 04 Subfunção: 123
TOTAL PPA
400,00
4.699.865,00
2.044 - Cobrança da Dívida Ativa
SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
A
Contribuintes Atendidos
und
2010
30,00
8.360,00
2011
30,00
8.346,00
2012
20,00
8.352,00
2013
20,00
8.352,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
100,00
33.410,00
2.046 - Fiscalização Econômico Tributária
SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
A
Contribuintes Atendidos
und
2010
100,00
5.225,00
2011
100,00
5.216,00
2012
100,00
5.220,00
2013
100,00
5.220,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
20.881,00
TOTAL DO PROGRAMA
900,00
4.754.156,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0009 - AREALENSE COM FUTURO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.006 - Criação, Estruturação e Disponibilização de Cursos Superiores
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
P
Cursos Modalidade Educ.à Distância Disponibilizado
und
2010
2,00
8.000,00
2011
2,00
5.000,00
2012
2,00
8.680,00
2013
2,00
9.026,00
Função: 12 Subfunção: 364
TOTAL PPA
8,00
30.706,00
2.042 - Programa de Transporte Universitario
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Transporte Universitario Mantido
Porc
2010
100,00
160.000,00
2011
100,00
433.306,00
2012
100,00
173.588,00
2013
100,00
180.532,00
Função: 12 Subfunção: 364
TOTAL PPA
400,00
947.426,00
TOTAL DO PROGRAMA
408,00
978.132,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.007 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
P
Escola Construida, Reformada e Ampliada
und
2010
2,00
380.000,00
2011
1,00
422.136,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 12 Subfunção: 361
TOTAL PPA
3,00
802.136,00
TOTAL DO PROGRAMA
3,00
802.136,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0011 - GARANTINDO A EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.008 - Aquisição e Manutenção do Mobiliario Escolar
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
P
Peças Adquiridas e Manutenciadas
und
2010
300,00
130.000,00
2011
100,00
50.000,00
2012
100,00
30.000,00
2013
100,00
30.000,00
Função: 12 Subfunção: 361
TOTAL PPA
600,00
240.000,00
1.009 - Construção e Cobertura de Quadras Poliesportivas
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
P
Quadras Construidas e Cobertas
und
2010
2,00
105.950,00
2011
1,00
110.000,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 12 Subfunção: 361
TOTAL PPA
3,00
215.950,00
1.011 - Programa de Transporte de Alunos
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
P
Veículo Adquirido
und
2010
-
-
2011
-
-
2012
2,00
87.170,00
2013
-
-
Função: 12 Subfunção: 361
TOTAL PPA
2,00
87.170,00
2.004 - Manutenção da Frota Municipal
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Frota Manutenciada
Porc
2010
100,00
330.100,00
2011
100,00
249.728,00
2012
100,00
425.478,00
2013
100,00
438.497,00
Função: 12 Subfunção: 361
TOTAL PPA
400,00
1.443.803,00
2.006 - Fornecimento de Materiais Didático-Pedagógicos
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Unidades Escolares com Materiais Didaticos
Porc
2010
100,00
20.000,00
2011
100,00
20.864,00
2012
100,00
21.698,00
2013
100,00
22.566,00
Função: 12 Subfunção: 361
TOTAL PPA
400,00
85.128,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.405,00
2.072.051,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0012 - REVITALIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.005 - Merenda Escolar
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Unidades escolares com refeições servidas
Porc
2010
100,00
300.000,00
2011
100,00
252.960,00
2012
100,00
325.478,00
2013
100,00
338.497,00
Função: 12 Subfunção: 361
TOTAL PPA
400,00
1.216.935,00
2.007 - Revitalização da Educação Infantil
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Unidades Escolares Atendidas
und
2010
10,00
331.000,00
2011
10,00
500.450,00
2012
10,00
373.626,00
2013
10,00
388.571,00
Função: 12 Subfunção: 365
TOTAL PPA
40,00
1.593.647,00
2.008 - Revitalização do Ensino Fundamental
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Unidades Escolares Atendidas
und
2010
10,00
3.792.897,00
2011
10,00
4.719.675,00
2012
10,00
4.264.068,00
2013
10,00
4.744.607,00
Função: 12 Subfunção: 361
TOTAL PPA
40,00
17.521.247,00
2.009 - Programa de Atendimento a Jovens e Adultos
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Unid. Escolares com Turmas para Jovens e Adultos
und
2010
10,00
80.000,00
2011
10,00
30.000,00
2012
10,00
86.793,00
2013
10,00
90.267,00
Função: 12 Subfunção: 366
TOTAL PPA
40,00
287.060,00
2.043 - Programa de Transporte de Alunos
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Unid. Escolares com Transp. Escolar mantido
Porc
2010
100,00
400.000,00
2011
100,00
417.280,00
2012
100,00
433.971,00
2013
100,00
451.330,00
Função: 12 Subfunção: 361
TOTAL PPA
400,00
1.702.581,00
2.043 - Programa de Transporte de Alunos
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Unid. Escolares com Transp. Escolar mantido
Porc
2010
100,00
50.000,00
2011
100,00
52.160,00
2012
100,00
54.246,00
2013
100,00
56.416,00
Função: 12 Subfunção: 365
TOTAL PPA
400,00
212.822,00
2.043 - Programa de Transporte de Alunos
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Unid. Escolares com Transp. Escolar mantido
Porc
2010
100,00
20.000,00
2011
100,00
20.864,00
2012
100,00
21.698,00
2013
100,00
22.567,00
Função: 12 Subfunção: 366
TOTAL PPA
400,00
85.129,00
2.061 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Unidades Escolares Atendidas
und
2010
10,00
35.000,00
2011
10,00
36.512,00
2012
10,00
37.972,00
2013
10,00
39.492,00
Função: 12 Subfunção: 361
TOTAL PPA
40,00
148.976,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.760,00
22.768.397,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0013 - PROGRAMA CRIANÇA ESPECIAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.010 - Manutenção da Educação Especial
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Educação Especial Manutenciada
Porc
2010
100,00
130.000,00
2011
100,00
123.616,00
2012
100,00
141.040,00
2013
100,00
146.682,00
Função: 12 Subfunção: 367
TOTAL PPA
400,00
541.338,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
541.338,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0014 - INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E DO LAZER
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.013 - Infra-Estrutura Esportiva em Praças
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
P
Parque Infantil Implantado
und
2010
-
-
2011
1,00
20.000,00
2012
1,00
30.000,00
2013
-
-
Função: 27 Subfunção: 812
TOTAL PPA
2,00
50.000,00
2.014 - Promoção do Esporte e do Lazer
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Pessoas Atendidas
Porc
2010
25,00
20.000,00
2011
25,00
20.864,00
2012
25,00
21.698,00
2013
25,00
22.567,00
Função: 27 Subfunção: 812
TOTAL PPA
100,00
85.129,00
TOTAL DO PROGRAMA
102,00
135.129,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0015 - CRECHES MUNICIPAIS
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.013 - Manutenção de Creches
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Creches Mantidas
Porc
2010
100,00
406.245,00
2011
100,00
512.184,00
2012
100,00
408.200,00
2013
100,00
424.528,00
Função: 12 Subfunção: 365
TOTAL PPA
400,00
1.751.157,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
1.751.157,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0016 - AÇÃO CULTURAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.012 - Estação Cultural Leopoldina
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
P
Estação Cultural Implantada
Porc
2010
50,00
6.000,00
2011
50,00
6.000,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 13 Subfunção: 391
TOTAL PPA
100,00
12.000,00
2.011 - Eventos Culturais
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Eventos realizados
und
2010
3,00
200.000,00
2011
3,00
208.640,00
2012
3,00
216.985,00
2013
3,00
225.665,00
Função: 13 Subfunção: 392
TOTAL PPA
12,00
851.290,00
2.012 - Informação Cultural
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Oficinas Realizadas
und
2010
4,00
165.000,00
2011
4,00
122.128,00
2012
4,00
179.013,00
2013
4,00
186.173,00
Função: 13 Subfunção: 392
TOTAL PPA
16,00
652.314,00
TOTAL DO PROGRAMA
128,00
1.515.604,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. E LAZER
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.001 - Manutenção da Secretaria
SEC.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
745.740,00
2011
100,00
973.720,00
2012
100,00
809.073,00
2013
100,00
841.438,00
Função: 12 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
3.369.971,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
3.369.971,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0018 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.018 - Obras de Pavimentação de Logradouros
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Pavimentação Implantada
km
2010
5,00
110.000,00
2011
5,00
80.000,00
2012
5,00
119.343,00
2013
5,00
124.116,00
Função: 15 Subfunção: 451
TOTAL PPA
20,00
433.459,00
1.019 - Construção de Abrigos de ônibus
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Abrigos Construídos
und
2010
3,00
25.000,00
2011
3,00
26.080,00
2012
3,00
27.123,00
2013
3,00
28.208,00
Função: 15 Subfunção: 451
TOTAL PPA
12,00
106.411,00
1.020 - Construção de Muros de Contenção
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Muros Construídos
m²
2010
10,00
25.000,00
2011
10,00
26.080,00
2012
10,00
27.123,00
2013
10,00
28.208,00
Função: 15 Subfunção: 451
TOTAL PPA
40,00
106.411,00
1.021 - Manutenção e/ou Ampliação do Sistema de Drenagem Urbana
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Drenagem Implantada
Porc
2010
5,00
16.000,00
2011
5,00
16.691,00
2012
5,00
17.359,00
2013
5,00
18.053,00
Função: 15 Subfunção: 451
TOTAL PPA
20,00
68.103,00
1.023 - Estabilização de Encostas e Áreas de Risco
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Contenções, drenagens e recuperações executadas
Porc
2010
10,00
49.000,00
2011
10,00
35.000,00
2012
10,00
53.162,00
2013
10,00
55.288,00
Função: 15 Subfunção: 451
TOTAL PPA
40,00
192.450,00
1.032 - Recuperação de Vias Públicas
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Vias Publicas Recuperadas
km
2010
3,00
45.000,00
2011
3,00
46.944,00
2012
3,00
48.822,00
2013
3,00
50.775,00
Função: 15 Subfunção: 451
TOTAL PPA
12,00
191.541,00
2.021 - Conservação e Melhoria de Logradouros
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
A
Logradouros Conservados
km
2010
3,50
50.000,00
2011
3,50
35.000,00
2012
3,50
54.246,00
2013
3,50
56.416,00
Função: 15 Subfunção: 451
TOTAL PPA
14,00
195.662,00
2.022 - Manutenção da Usina de Asfalto
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
A
Usina Manutenciada
Porc
2010
100,00
10.000,00
2011
100,00
10.432,00
2012
100,00
10.850,00
2013
100,00
11.283,00
Função: 15 Subfunção: 452
TOTAL PPA
400,00
42.565,00
TOTAL DO PROGRAMA
558,00
1.336.602,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0019 - MINIMIZAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS DE ACIDENTES NATURAIS
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.042 - Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
P
Areas Recuperadas
Porc
2010
25,00
10.000,00
2011
25,00
10.432,00
2012
25,00
10.849,00
2013
25,00
11.283,00
Função: 18 Subfunção: 543
TOTAL PPA
100,00
42.564,00
TOTAL DO PROGRAMA
100,00
42.564,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0020 - GERENCIAMENTO E PROJETOS URBANÍSTICOS E DE OBRAS
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.024 - Estudos e Projetos Viários e Estruturais da Cidade
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Projeto Viário/Urbano elaborado
Porc
2010
25,00
20.000,00
2011
25,00
20.864,00
2012
25,00
21.698,00
2013
25,00
22.567,00
Função: 15 Subfunção: 451
TOTAL PPA
100,00
85.129,00
2.023 - Gerenciamento e Assistência Técnica
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
A
Obras Beneficiadas
Porc
2010
25,00
1.000,00
2011
25,00
1.043,00
2012
25,00
1.085,00
2013
25,00
1.128,00
Função: 04 Subfunção: 451
TOTAL PPA
100,00
4.256,00
TOTAL DO PROGRAMA
200,00
89.385,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0021 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.025 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Imóveis
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Prédios Construídos
Porc
2010
25,00
32.500,00
2011
25,00
60.000,00
2012
25,00
89.506,00
2013
25,00
93.087,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
100,00
275.093,00
TOTAL DO PROGRAMA
100,00
275.093,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0022 - EXTENSÃO DE REDES
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.026 - Extensão de Redes de Energia Elétrica
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Extensão de Redes Executadas
Porc
2010
25,00
25.000,00
2011
25,00
66.080,00
2012
25,00
27.123,00
2013
25,00
28.208,00
Função: 25 Subfunção: 752
TOTAL PPA
100,00
146.411,00
TOTAL DO PROGRAMA
100,00
146.411,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0023 - URBANIZAÇÃO E TRATAMENTO PAISAGÍSTICO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.027 - Tratamento Paisagístico
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Praças e Parques Reformados
Porc
2010
50,00
55.000,00
2011
50,00
57.376,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 15 Subfunção: 452
TOTAL PPA
100,00
112.376,00
TOTAL DO PROGRAMA
100,00
112.376,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0024 - USO RACIONAL DE CEMITÉRIOS
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.024 - Manutenção de Cemitérios
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
A
Cemitéio Manutenciado
Porc
2010
100,00
25.000,00
2011
100,00
26.080,00
2012
100,00
27.123,00
2013
100,00
28.208,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
106.411,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
106.411,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.001 - Manutenção da Secretaria
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
860.000,00
2011
100,00
954.200,00
2012
100,00
1.084.928,00
2013
100,00
1.128.325,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
4.027.453,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
4.027.453,00
Unidade Gestora: SAAESA - SERV. AUT. AGUA E ESG. DE AREAL
Programa: 0026 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.050 - Planej. e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
SAAESA
P
Sistema de Esgoto Sanitario Implantado
Porc
2010
15,00
2.872,00
2011
15,00
500,00
2012
15,00
3.116,00
2013
15,00
3.241,00
Função: 17 Subfunção: 512
TOTAL PPA
60,00
9.729,00
1.052 - Ampliação da Rede Adutora de Distribuição de Água
SAAESA
P
Redes Adutoras Ampliadas
Porc
2010
15,00
3.615,00
2011
15,00
500,00
2012
15,00
3.922,00
2013
15,00
4.079,00
Função: 17 Subfunção: 512
TOTAL PPA
60,00
12.116,00
2.050 - Manutenção e Operacion. das ETA's
SAAESA
A
ETA'S Manutenciadas
Porc
2010
100,00
321.647,00
2011
100,00
325.610,00
2012
100,00
348.964,00
2013
100,00
362.922,00
Função: 17 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
1.359.143,00
2.051 - Manut. da Rede Adutora de Distrib. de Água
SAAESA
A
Rede de Distribuição Manutenciada
Porc
2010
100,00
5.000,00
2011
100,00
1.000,00
2012
100,00
5.425,00
2013
100,00
5.642,00
Função: 17 Subfunção: 512
TOTAL PPA
400,00
17.067,00
TOTAL DO PROGRAMA
920,00
1.398.055,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PESQUEIRO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.015 - Projeto P/Melhoria das Atividades Agrícolas e Pesqueiras
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
P
Projetos Implantados
Porc
2010
25,00
20.000,00
2011
-
-
2012
25,00
21.698,00
2013
25,00
22.566,00
Função: 20 Subfunção: 605
TOTAL PPA
75,00
64.264,00
2.015 - Distribuição de Mudas e Sementes
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
A
Mudas e Sementes Doadas
und
2010
25,00
13.000,00
2011
-
-
2012
25,00
14.104,00
2013
25,00
14.668,00
Função: 20 Subfunção: 601
TOTAL PPA
75,00
41.772,00
2.016 - Cadastramento de Produtores Rurais
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
A
Produtores Cadastrados
Porc
2010
20,00
5.000,00
2011
-
-
2012
30,00
5.425,00
2013
30,00
5.642,00
Função: 20 Subfunção: 601
TOTAL PPA
80,00
16.067,00
2.017 - Assistência Técnica
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
A
Convênios celebrados
und
2010
25,00
15.000,00
2011
-
-
2012
25,00
16.274,00
2013
25,00
16.925,00
Função: 20 Subfunção: 601
TOTAL PPA
75,00
48.199,00
TOTAL DO PROGRAMA
305,00
170.302,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0028 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.064 - Amortização de Dívida
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
A
Dívida Paga
Porc
2010
100,00
150.000,00
2011
100,00
212.000,00
2012
100,00
162.739,00
2013
100,00
169.249,00
Função: 04 Subfunção: 843
TOTAL PPA
400,00
693.988,00
2.065 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
A
Pontos Manutenciados
Porc
2010
100,00
190.000,00
2011
100,00
388.208,00
2012
100,00
206.136,00
2013
100,00
214.382,00
Função: 25 Subfunção: 752
TOTAL PPA
400,00
998.726,00
TOTAL DO PROGRAMA
800,00
1.692.714,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0029 - RENOVAÇÃO,PADRONIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.017 - Renovação e Padronização de Veículos Oficiais
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
P
Veículo Adquirido
und
2010
2,00
50.000,00
2011
1,00
50.000,00
2012
1,00
50.000,00
2013
1,00
50.000,00
Função: 26 Subfunção: 782
TOTAL PPA
5,00
200.000,00
2.004 - Manutenção da Frota Municipal
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
A
Frota Manutenciada
Porc
2010
100,00
400.000,00
2011
100,00
490.000,00
2012
100,00
433.971,00
2013
100,00
451.330,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
1.775.301,00
TOTAL DO PROGRAMA
405,00
1.975.301,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.001 - Manutenção da Secretaria
SECRETARIA DE SAÚDE
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
4.000.000,00
2011
100,00
3.658.370,00
2012
100,00
4.665.190,00
2013
100,00
4.851.798,00
Função: 10 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
17.175.358,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
17.175.358,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0031 - COLETAS DE RESÍDUOS URBANOS
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.019 - Tratamento e destinação dos resíduos sólidos
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
A
Lixo Tratado e Disposto
Porc
2010
100,00
338.000,00
2011
100,00
284.871,00
2012
100,00
366.706,00
2013
100,00
381.374,00
Função: 18 Subfunção: 452
TOTAL PPA
400,00
1.370.951,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
1.370.951,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0032 - TORRE DE TV
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.025 - Manutenção de Torres de TV
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
A
Torre Manutenciada
Porc
2010
100,00
30.000,00
2011
100,00
50.000,00
2012
100,00
52.000,00
2013
100,00
54.080,00
Função: 24 Subfunção: 722
TOTAL PPA
400,00
186.080,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
186.080,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.049 - Alimentação p/Servidores de Manutenção Viária
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
P
Servidor Público Alimentado
und
2010
18,00
20.000,00
2011
18,00
50.000,00
2012
18,00
21.698,00
2013
18,00
22.566,00
Função: 11 Subfunção: 306
TOTAL PPA
72,00
114.264,00
2.001 - Manutenção da Secretaria
SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
1.100.000,00
2011
100,00
938.500,00
2012
100,00
1.193.421,00
2013
100,00
1.241.158,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
4.473.079,00
TOTAL DO PROGRAMA
472,00
4.587.343,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0034 - CONTROLE INTERNO INTEGRADO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.004 - Reestruturação do Controle Interno
CONTROLADORIA GERAL
P
Controle Interno Reestruturado
Porc
2010
25,00
10.000,00
2011
-
-
2012
25,00
10.849,00
2013
25,00
11.283,00
Função: 04 Subfunção: 124
TOTAL PPA
75,00
32.132,00
2.001 - Manutenção da Secretaria
CONTROLADORIA GERAL
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
150.000,00
2011
100,00
178.632,00
2012
100,00
162.739,00
2013
100,00
169.249,00
Função: 04 Subfunção: 124
TOTAL PPA
400,00
660.620,00
TOTAL DO PROGRAMA
475,00
692.752,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0035 - ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.040 - Construção de Casas Populares
FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
P
Familias Assentadas
und
2010
50,00
34.000,00
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
Função: 08 Subfunção: 244
TOTAL PPA
50,00
34.000,00
1.054 - Reforma de Casas para Melhoria da Habitabilidade
FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
P
Unidades Habitacionais Reformadas
und
2010
20,00
10.000,00
2011
20,00
10.432,00
2012
20,00
10.849,00
2013
20,00
11.283,00
Função: 08 Subfunção: 244
TOTAL PPA
80,00
42.564,00
TOTAL DO PROGRAMA
130,00
76.564,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.060 - Aquisição de Veículo
SEC.DESENV.SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
P
Veículo Adquirido
und
2010
1,00
40.000,00
2011
1,00
45.000,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 08 Subfunção: 122
TOTAL PPA
2,00
85.000,00
2.001 - Manutenção da Secretaria
SEC.DESENV.SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
400.000,00
2011
100,00
419.200,00
2012
100,00
433.971,00
2013
100,00
451.330,00
Função: 08 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
1.704.501,00
TOTAL DO PROGRAMA
402,00
1.789.501,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.001 - Manutenção da Secretaria
SECRETARIA DE GOVERNO
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
350.000,00
2011
100,00
319.040,00
2012
100,00
379.725,00
2013
100,00
394.914,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
1.443.679,00
2.062 - Pagamento de Precatorios
SECRETARIA DE GOVERNO
A
Precatorios pagos
Porc
2010
100,00
370.000,00
2011
1,00
300.000,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 04 Subfunção: 123
TOTAL PPA
101,00
670.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
501,00
2.113.679,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0038 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.001 - Manutenção da Secretaria
SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
100.000,00
2011
100,00
98.320,00
2012
100,00
108.493,00
2013
100,00
112.832,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
419.645,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
419.645,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0039 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS EM AREAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.035 - Artesanato Turístico
SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO
P
Pontos de Exposição Delimitado
Porc
2010
25,00
10.000,00
2011
25,00
10.432,00
2012
25,00
10.850,00
2013
25,00
11.283,00
Função: 23 Subfunção: 695
TOTAL PPA
100,00
42.565,00
1.036 - Criação do Parque Turístico
SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO
P
Parque Turístico Implantado
Porc
2010
-
-
2011
50,00
50.000,00
2012
50,00
30.000,00
2013
-
-
Função: 23 Subfunção: 695
TOTAL PPA
100,00
80.000,00
2.031 - Programas de Parceria para desenvolvimento do Turismo
SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO
A
Parceria realizada
Porc
2010
10,00
10.000,00
2011
10,00
10.432,00
2012
10,00
10.850,00
2013
10,00
11.283,00
Função: 23 Subfunção: 695
TOTAL PPA
40,00
42.565,00
TOTAL DO PROGRAMA
240,00
165.130,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.032 - Plano de Educação Profissional
SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO
A
Cursos Profissionalizantes Ofertados
Porc
2010
25,00
10.000,00
2011
25,00
10.432,00
2012
25,00
10.850,00
2013
25,00
11.283,00
Função: 11 Subfunção: 363
TOTAL PPA
100,00
42.565,00
TOTAL DO PROGRAMA
100,00
42.565,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0041 - CONDOMINIO INDUSTRIAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.037 - Implantação do Condomínio Industrial
SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO
P
Condomínio Implantado
Porc
2010
10,00
10.000,00
2011
60,00
60.000,00
2012
30,00
50.000,00
2013
-
-
Função: 22 Subfunção: 661
TOTAL PPA
100,00
120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
100,00
120.000,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0042 - PONTENCIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO C.M.D.D.C.A.
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.039 - Manutenção e Potencialização das Atividades do C.M.D.D.C.A.
FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A
Conselho Manutenciado
Porc
2010
100,00
15.000,00
2011
100,00
15.648,00
2012
100,00
16.274,00
2013
100,00
16.925,00
Função: 08 Subfunção: 243
TOTAL PPA
400,00
63.847,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
63.847,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL / FMAS
Programa: 0043 - PROJETOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.056 - Construção de Abrigo para a Criança e Adolescente
FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
P
Abrigos Construídos
und
2010
-
-
2011
1,00
50.000,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 08 Subfunção: 243
TOTAL PPA
1,00
50.000,00
1.039 - Projeto Criança Arealense Socialmente Assistida
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P
Crianças Atendidas
und
2010
50,00
38.700,00
2011
50,00
12.000,00
2012
50,00
41.987,00
2013
50,00
43.666,00
Função: 08 Subfunção: 243
TOTAL PPA
200,00
136.353,00
TOTAL DO PROGRAMA
201,00
186.353,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0045 - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.004 - Manutenção da Frota Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Frota Manutenciada
Porc
2010
100,00
140.000,00
2011
100,00
75.000,00
2012
100,00
196.890,00
2013
100,00
204.765,00
Função: 10 Subfunção: 302
TOTAL PPA
400,00
616.655,00
2.055 - Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade - MAC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Pessoas Atendidas
Porc
2010
100,00
811.185,00
2011
100,00
996.216,00
2012
100,00
1.060.075,00
2013
1,00
1.102.479,00
Função: 10 Subfunção: 302
TOTAL PPA
301,00
3.969.955,00
TOTAL DO PROGRAMA
701,00
4.586.610,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0046 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.057 - Assistência Farmaceutica
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Pessoas Atendidas
Porc
2010
50,00
81.000,00
2011
55,00
294.499,00
2012
60,00
287.879,00
2013
65,00
299.395,00
Função: 10 Subfunção: 303
TOTAL PPA
230,00
962.773,00
TOTAL DO PROGRAMA
230,00
962.773,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0047 - MAN. E POTENCIALIZAÇÃO DAS ATIV. DOS CONSELHOS DA ÁREA DE ASSIST. SOCIAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.038 - Manutenção das Atividades do F. M. Assistencia Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Unidade Manutenciada
Porc
2010
100,00
12.000,00
2011
100,00
17.000,00
2012
100,00
13.019,00
2013
100,00
13.540,00
Função: 08 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
55.559,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
55.559,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0048 - PROJETO PROJOVEM ADOLESCENTE
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.037 - Serviço SocioEducativo para Adolescentes
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Jovens e Adolescentes Atendidos
und
2010
60,00
75.600,00
2011
60,00
78.866,00
2012
60,00
82.020,00
2013
60,00
85.301,00
Função: 08 Subfunção: 243
TOTAL PPA
240,00
321.787,00
TOTAL DO PROGRAMA
240,00
321.787,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0049 - PROJETOS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.062 - Oportunizando Trabalho e Renda
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P
Projetos Desenvolvidos
und
2010
135,00
62.000,00
2011
135,00
60.878,00
2012
135,00
67.267,00
2013
135,00
69.935,00
Função: 08 Subfunção: 244
TOTAL PPA
540,00
260.080,00
TOTAL DO PROGRAMA
540,00
260.080,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0050 - PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.038 - Projetos Especiais para o Desenvolvimento Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P
Projetos Desenvolvidos
und
2010
2,00
9.000,00
2011
2,00
9.339,00
2012
2,00
9.765,00
2013
2,00
10.155,00
Função: 08 Subfunção: 244
TOTAL PPA
8,00
38.259,00
2.002 - Locação de Imóveis
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Imóveis Locados
und
2010
26,00
42.000,00
2011
1,00
90.500,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 08 Subfunção: 244
TOTAL PPA
27,00
132.500,00
2.026 - Atenção às Famílias em suas Necessidades Básicas e Mínimos Sociais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Famílias Atendidas
und
2010
100,00
155.800,00
2011
100,00
162.531,00
2012
100,00
169.032,00
2013
100,00
175.794,00
Função: 08 Subfunção: 244
TOTAL PPA
400,00
663.157,00
2.033 - Integração Social para Crianças e Adolescentes
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Famílias Atendidas
und
2010
60,00
70.700,00
2011
60,00
39.900,00
2012
60,00
76.704,00
2013
60,00
79.773,00
Função: 08 Subfunção: 243
TOTAL PPA
240,00
267.077,00
2.034 - Integração Social para Idosos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Idosos Atendidos
und
2010
80,00
66.100,00
2011
80,00
61.512,00
2012
80,00
71.714,00
2013
80,00
74.582,00
Função: 08 Subfunção: 241
TOTAL PPA
320,00
273.908,00
2.035 - Assistência Social para as Famílias
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Famílias Atendidas
und
2010
300,00
133.000,00
2011
320,00
138.746,00
2012
340,00
144.294,00
2013
350,00
150.087,00
Função: 08 Subfunção: 244
TOTAL PPA
1.310,00
566.127,00
2.040 - Auxilio Aluguel para Desabrigados
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Famílias Atendidas
und
2010
23,00
40.000,00
2011
49,00
90.000,00
2012
49,00
88.965,00
2013
-
-
Função: 08 Subfunção: 244
TOTAL PPA
121,00
218.965,00
2.070 - Serviço Sócio Educativo para Idosos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Idosos Atendidos
und
2010
-
-
2011
80,00
12.000,00
2012
-
-
2013
-
-
Função: 08 Subfunção: 241
TOTAL PPA
80,00
12.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.506,00
2.171.993,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0051 - RECICLAGEM E REDUÇÃO DO FLUXO DO LIXO NO MUNICIPIO DE AREAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.029 - Implantação da Coleta Seletiva
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
P
Coletas realizadas
Porc
2010
20,00
30.000,00
2011
20,00
49.000,00
2012
30,00
32.548,00
2013
30,00
33.850,00
Função: 18 Subfunção: 452
TOTAL PPA
100,00
145.398,00
TOTAL DO PROGRAMA
100,00
145.398,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.063 - Estufa Municipal
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
P
Mudas e Sementes Doadas
und
2010
6.000,00
15.000,00
2011
6.000,00
15.648,00
2012
6.000,00
16.274,00
2013
6.000,00
16.925,00
Função: 18 Subfunção: 542
TOTAL PPA
24.000,00
63.847,00
2.001 - Manutenção da Secretaria
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
A
Secretaria Manutenciada
Porc
2010
100,00
123.000,00
2011
100,00
156.500,00
2012
100,00
133.446,00
2013
100,00
138.784,00
Função: 18 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
551.730,00
TOTAL DO PROGRAMA
24.400,00
615.577,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0053 - CRIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.010 - Plano de Manejo para as Áreas de Conservação
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
P
Areas Conservadas
Porc
2010
25,00
10.000,00
2011
25,00
10.432,00
2012
25,00
10.849,00
2013
25,00
11.283,00
Função: 18 Subfunção: 541
TOTAL PPA
100,00
42.564,00
1.043 - Implantação do Parque Ecológico
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
P
Parque Ecologivo Implantado
Porc
2010
100,00
10.000,00
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
Função: 18 Subfunção: 541
TOTAL PPA
100,00
10.000,00
1.057 - Implantação de áreas de Proteção Ambiental -APA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
P
Areas Conservadas
Porc
2010
25,00
10.000,00
2011
25,00
10.432,00
2012
25,00
10.849,00
2013
25,00
11.283,00
Função: 18 Subfunção: 541
TOTAL PPA
100,00
42.564,00
TOTAL DO PROGRAMA
300,00
95.128,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0054 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.033 - Implantação e Planejamento do Sistema de Esgotamento Sanitário
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
P
Rede de Esgoto Projetada
Porc
2010
25,00
30.000,00
2011
25,00
26.296,00
2012
25,00
32.548,00
2013
25,00
33.850,00
Função: 18 Subfunção: 512
TOTAL PPA
100,00
122.694,00
TOTAL DO PROGRAMA
100,00
122.694,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0055 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.058 - Publicidade das Ações da Secretaria
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
P
Pessoas conscientizadas
und
2010
50,00
15.000,00
2011
50,00
24.000,00
2012
50,00
16.274,00
2013
50,00
16.925,00
Função: 18 Subfunção: 131
TOTAL PPA
200,00
72.199,00
TOTAL DO PROGRAMA
200,00
72.199,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA PROCURADORIA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.047 - Manutenção do Fundo da Procuradoria
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
A
Unidade Manutenciada
Porc
2010
100,00
12.000,00
2011
100,00
30.000,00
2012
100,00
13.019,00
2013
100,00
13.540,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
68.559,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
68.559,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEMA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.053 - Manutenção das Atividades do FUNDEMA
FUNDEMA
A
Unidade Manutenciada
Porc
2010
100,00
10.000,00
2011
100,00
10.432,00
2012
100,00
10.849,00
2013
100,00
11.283,00
Função: 18 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
42.564,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
42.564,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0059 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.031 - Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Sistema de Esgoto Sanitario Implantado
Porc
2010
10,00
20.000,00
2011
30,00
40.000,00
2012
30,00
40.000,00
2013
30,00
40.000,00
Função: 17 Subfunção: 512
TOTAL PPA
100,00
140.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
100,00
140.000,00
Unidade Gestora: SAAESA - SERV. AUT. AGUA E ESG. DE AREAL
Programa: 0061 - INFRA-ESTRUTURA E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.030 - Manutenção das Atividades do SAAESA
SAAESA
A
Serviços Manutenciados
Porc
2010
100,00
220.841,00
2011
100,00
364.390,00
2012
100,00
239.597,00
2013
100,00
249.179,00
Função: 04 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
1.074.007,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
1.074.007,00
Unidade Gestora: FPSA - Fundo de Prev. Social de Areal
Programa: 0062 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.047 - Recadastramento de Servidores
FPSA
P
Servidores recadastrados
und
2010
100,00
4.000,00
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
Função: 09 Subfunção: 272
TOTAL PPA
100,00
4.000,00
2.049 - Operacionalização do Instituto de Previdência
FPSA
A
Unidade Manutenciada
Porc
2010
100,00
193.720,00
2011
100,00
247.000,00
2012
100,00
185.225,00
2013
100,00
198.586,00
Função: 09 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
824.531,00
2.066 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões
FPSA
A
Unidade Manutenciada
Porc
2010
100,00
210.000,00
2011
100,00
741.800,00
2012
100,00
289.800,00
2013
100,00
362.249,00
Função: 09 Subfunção: 272
TOTAL PPA
400,00
1.603.849,00
2.067 - Reserva p/Formação do FPSA
FPSA
A
Recursos aplicados
Porc
2010
90,00
3.398.955,00
2011
90,00
3.160.043,00
2012
90,00
4.057.317,00
2013
90,00
4.406.478,00
Função: 09 Subfunção: 123
TOTAL PPA
360,00
15.022.793,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.260,00
17.455.173,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.048 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
A
Unidade Manutenciada
Porc
2010
100,00
10.000,00
2011
100,00
2.000,00
2012
100,00
10.849,00
2013
100,00
11.283,00
Função: 23 Subfunção: 695
TOTAL PPA
400,00
34.132,00
TOTAL DO PROGRAMA
400,00
34.132,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0065 - CONSELHO TUTELAR
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.052 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
SEC.DESENV.SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
A
Famílias Atendidas
und
2010
80,00
76.700,00
2011
75,00
75.013,00
2012
75,00
83.214,00
2013
70,00
86.543,00
Função: 08 Subfunção: 243
TOTAL PPA
300,00
321.470,00
TOTAL DO PROGRAMA
300,00
321.470,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0067 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.004 - Manutenção da Frota Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Frota Manutenciada
Porc
2010
100,00
100.000,00
2011
100,00
70.232,00
2012
100,00
153.492,00
2013
100,00
159.632,00
Função: 10 Subfunção: 301
TOTAL PPA
400,00
483.356,00
2.054 - Manutenção e Incremento de Procedimentos de Atenção Básica
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Procedimentos Realizados
Porc
2010
100,00
1.708.712,00
2011
100,00
1.490.396,00
2012
100,00
1.572.476,00
2013
100,00
1.635.376,00
Função: 10 Subfunção: 301
TOTAL PPA
400,00
6.406.960,00
TOTAL DO PROGRAMA
800,00
6.890.316,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0068 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.004 - Manutenção da Frota Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Frota Manutenciada
Porc
2010
100,00
20.023,00
2011
100,00
20.023,00
2012
100,00
31.724,00
2013
100,00
32.993,00
Função: 10 Subfunção: 122
TOTAL PPA
400,00
104.763,00
2.056 - Vigilância em Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Vigilância Sanitária Realizada
Porc
2010
100,00
80.000,00
2011
100,00
83.801,00
2012
100,00
86.794,00
2013
100,00
90.266,00
Função: 10 Subfunção: 304
TOTAL PPA
400,00
340.861,00
2.068 - Vigilância em Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Buscas Epidemiologicas Realizadas
Porc
2010
100,00
45.000,00
2011
100,00
46.944,00
2012
100,00
48.822,00
2013
100,00
50.775,00
Função: 10 Subfunção: 305
TOTAL PPA
400,00
191.541,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.200,00
637.165,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0069 - GESTÃO DO SUS
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
2.058 - Gestão do SUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Gestão do SUS realizada
und
2010
50,00
110.000,00
2011
60,00
114.752,00
2012
70,00
119.342,00
2013
80,00
124.115,00
Função: 10 Subfunção: 122
TOTAL PPA
260,00
468.209,00
TOTAL DO PROGRAMA
260,00
468.209,00
Unidade Gestora: EXECUTIVO MUNICIPAL
Programa: 0071 - ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
Ação / Função - Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unid.Medida
Ano
Metas
Valores
Físicas
(R$ 1)
1.061 - Elaboração do Plano Diretor
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
P
Plano Diretor em estudo
Porc
2010
25,00
50.000,00
2011
25,00
40.000,00
2012
25,00
90.000,00
2013
25,00
90.000,00
Função: 04 Subfunção: 127
TOTAL PPA
100,00
270.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
100,00
270.000,00