GABINETE DO PREFEITO · 26 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 2.154/GP/2024
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.154/GP/2024
Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Andrea Cristina Santos Oliveira, Professor (a), matrícula 4630, 59 (cinquenta e nove) dias de Auxílio Doença, no período de 04 de novembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde – FMS nº 022/2024, de 06 de março de 2024, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
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Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2024.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal