Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária · 27 de agosto de 2024
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
R$1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Até o Bimestre
Previsão Inicial
99.007.312,32
Previsão Atualizada
99.007.312,32
Receitas Realizadas
57.038.886,80
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
6.533.699,74
DESPESAS
Até o Bimestre
Dotação Inicial
105.999.735,70
Dotação Atualizada
113.733.435,44
Despesas Empenhadas
99.471.314,71
Despesas Liquidadas
47.909.762,07
Despesas Pagas
47.836.563,88
Superávit Orçamentário
9.129.124,73
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
99.471.314,71
Despesas Liquidadas
47.909.762,07
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
91.062.616,14
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
91.062.616,14
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
91.062.616,14
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS
Até o Bimestre
MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
2.883.314,84
Despesas Previdenciárias Empenhadas
4.131.125,19
Despesas Previdenciárias Liquidadas
3.725.113,51
Despesas Previdenciárias Pagas
3.723.870,10
Resultado Previdenciário
-841.798,67
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
R$1,00
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até o Bimestre
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
-44.271.397,00
3.497.427,38
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
11.834.654,76
4.017.817,63
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
1.169.092,52
0,00
293.461,56
875.630,96
Poder Executivo
1.169.092,52
0,00
293.461,56
875.630,96
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
13.969.947,82
806.533,94
6.318.421,20
6.844.992,68
Poder Executivo
13.969.947,82
806.533,94
6.318.421,20
6.844.992,68
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a pagar
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
15.139.040,34
806.533,94
6.611.882,76
7.720.623,64
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
6.796.865,07
25,00
27,00
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
4.205.704,65
70,00
103,57
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Militares
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
320.700,00
320.700,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
5.692.307,63
15,00
22,61
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA
Chefe Do Poder Executivo