Fundo Municipal de Saúde · 24 de outubro de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer jurídico (fl. 23 e 24), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0117/2024 - FMS, HOMOLOGO e RERRATIFICO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: PAGAMENTO DE CIRURGIA DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR PERSONALIZADA EM AMBOS OS OLHOS, PARA ATENDER A PACIENTE LUZIENE GUIMARAES.
Empresa: MARON SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA.
CNPJ: 30.643.058/0001-14
Valor estimado: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Aperibé, 02 de outubro de 2024.
PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Mat. 5200
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 3744, em 24 de outubro de 2024. Código identificador E015027C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.