GABINETE DO PREFEITO · 24 de março de 2015
LEI Nº 598 DE 20 DE MARÇO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 598 DE 20 DE MARÇO DE 2015
Ementa: Altera o ANEXO I da Lei nº 588/2014.
Faço saber que a Câmara Municipal de Aperibé aprovou e eu, Prefeito do Município de Aperibé, sanciono a seguinte:
LEI MUNICIPAL:
Art. 1º - O ANEXO I da Lei nº 588/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
VAGAS A SEREM CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – CARGOS PÚBLICOS
NOME DO CARGO
ESCOLARIDADE / REQUISITOS
QTDE VAGAS REMANESCENTES
QUANT. VAGAS A SEREM CRIADAS
QUANT. VAGAS P/ O CONCURSO
Agente de Administração (40h)
Ensino Médio – 2º grau + Conhecimentos básicos de Informática
07
00
02
Agente Comunitário de saúde (40h)
Ensino Médio – 2º grau
00
24
24
Auxiliar Consultório Dentista (40h)
Ensino Médio – 2º grau e Curso de Auxiliar de Consultório de Dentista
00
02
02
Agente De Endemias (40h)
Ensino Médio – 2º grau
00
02
02
Assistente Social - CREAS (20h)
Curso Nível Superior em Assistência Social e Registro no CRESS
00
01
01
Assistente Social - Casa Lar (20h)
Curso Nível Superior em Assistência Social e Registro no CRESS
00
01
01
Assistente Social - Conselho Tutelar (20h)
Curso Nível Superior em Assistência Social e Registro no CRESS
00
01
01
Assistente Social - NASF (20h)
Curso Nível Superior em Assistência Social e Registro no CRESS
00
04
04
Contador (40h)
Curso Nível Superior em Contabilidade e Registro no CRC
01
00
01
Dentista (20h)
Curso Nível Superior em Odontologia e Registro no CRO
03
00
02
Dentista Buco Maxilo (20h)
Curso Nível Superior em Odontologia e Registro no CRO + Especialização em Buco Maxilo
00
01
01
Engenheiro Civil - (30h)
Curso Nível Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA
00
01
01
Enfermeiro – (20h)
Curso Nível Superior em Enfermagem e Registro no COREN
00
07
07
Enfermeiro – NASF (20h)
Curso Nível Superior em Enfermagem e Registro no COREN
00
01
01
Fisioterapeuta (20h)
Curso Nível Superior em Fisioterapia e Registro no CREFITO
00
05
05
Fonoaudiólogo (30h)
Curso nível Superior em Fonoaudiologia e Registro no CREFONO
01
00
01
Médico Anestesista (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
02
01
03
Médico Cardiologista (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
02
02
Médico Cirurgião Geral (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
02
00
02
Médico Clínico Geral (20h)
Curso Nível Superior em Medicina e Registro no CRM
02
00
02
Médico Dermatologista (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
01
01
Médico Ginecologista (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
02
02
Médico Intensivista (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
01
01
Médico Neurologista (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
01
01
Médico Obstetra (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
02
02
Médico Oftalmologista Ambulatorial (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
01
01
Médico Oftalmologista Cirurgião (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
01
01
Médico Ortopedista (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
02
00
01
Médico Ortopedista Cirurgião (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
02
02
Médico Otorrino Cirurgião (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
01
01
Médico Pediatra (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
03
00
03
Médico Pneumologista (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
01
01
Médico PSF (20h)
Curso Nível Superior em Medicina e Registro no CRM
00
03
03
Médico Psiquiatra (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
01
01
Médico Radiologista (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
01
01
Médico Socorrista (20h)
Curso Nível Superior em Medicina e Registro no CRM
00
07
07
Médico Urologista Cirurgião (20h)
Curso Nível Superior em Medicina com Especialização na área e Registro no CRM
00
01
01
Médico Visitador Clinico - Rotina (20h)
Curso Nível Superior em Medicina e Registro no CRM
00
01
01
Nutricionista – Setor de Nutrição Escolar – (20h)
Curso Nível Superior em Nutrição Registro no CRN
02
00
01
Orientador Pedagógico (25h)
Curso Nível Superior em Pedagogia
00
06
06
Orientador Educacional (25h)
Curso Nível Superior em Pedagogia e Pós em Orientação Educacional
00
02
02
Orientador Social - CREAS (40h)
Nível Médio Completo (2º Grau)
00
01
01
Professor Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano) - Artes (16h)
Curso Nível Superior com Licenciatura Plena em Educação Artística/Artes
00
01
01
Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano) - Ciências Biológicas (16h)
Curso Nível Superior com Licenciatura Plena em Ciências Biológicas
00
02
02
Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano) - Educação Física (16h)
Curso Nível Superior em Educação Física e possuir registro no CREF 1
00
01
01
Professor de Educação Infantil (25h)
Formação de Professor Modalidade Normal em Nível Médio com curso de capacitação no mínimo 80 hs na área ou graduação em pedagogia com habilitação na área
01
17
18
Professor de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) (25h)
Formação de Professor Modalidade Normal em Nível Médio
00
10
10
Professor Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano) - Geografia (16h)
Curso Nível Superior com Licenciatura Plena em Geografia
00
01
01
Professor Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano) - História (16h)
Curso Nível Superior com Licenciatura Plena em História
00
01
01
Professor Ensino Fundamental II(6º ao 9º Ano) – Inglês (16h)
Curso Nível Superior com Licenciatura Plena em Inglês
00
01
01
Professor Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano) - Língua Portuguesa (16h)
Curso Nível Superior com Licenciatura Plena em Letras
00
02
02
Professor Ensino Fundamental II (1º ao 9º Ano) – Matemática (16h)
Curso Nível Superior com Licenciatura Plena em Matemática
00
02
02
Professor de Educação Especial (25h)
Formação de Professor Modalidade Normal em Nível Médio com curso de Aperfeiçoamento Educação Especial com mínimo de 120h, ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou outras Licenciaturas na área de Educação, ambas com Pós Graduação em Educação Especial.
00
01
01
Protético Dentário (20h)
Curso Nível Médio de Técnico em Prótese Dentária
00
01
01
Psicólogo - CREAS (20h)
Curso Nível Superior em Psicologia e Registro no CRP
00
01
01
Psicólogo – Casa Lar (20h)
Curso Nível Superior em Psicologia e Registro no CRP
00
01
01
Psicólogo - NASF (20h)
Curso Nível Superior em Psicologia e Registro no CRP
00
01
01
Secretário de Escola (40h)
Nível de Ensino Médio Completo, conhecimentos básicos em informática e curso em Secretaria Escolar
00
01
01
Técnico em Enfermagem (40h)
Curso Nível Médio – 2º grau, curso técnico específico em Enfermagem e Registro no Órgão
03
18
21
Técnico em Radiologia (24h)
Curso Nível Médio – 2º grau, curso técnico específico em Radiologia e Registro no Órgão
02
03
05
Total de Vagas
Remanescentes do Último Concurso
Vagas
Criadas
Total de Vagas para o Concurso de Cargos Público
31
155
177
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aperibé, 20 de março de 2015.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal