Secretaria Municipal de Finanças e Planejemento · 18 de outubro de 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJEMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
09/2023
10/2023
11/2023
12/2023
01/2024
02/2024
03/2024
04/2024
05/2024
06/2024
07/2024
08/2024
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
3.890.546,06
3.934.446,85
3.685.659,76
4.342.761,02
3.671.118,54
3.911.289,27
4.118.562,28
4.096.868,03
4.293.269,80
4.075.895,15
4.408.203,74
4.367.056,29
48.795.676,79
0,00
Pessoal Ativo
3.358.178,57
3.432.270,77
3.161.500,71
3.752.951,66
3.237.094,05
3.434.012,14
3.639.720,87
3.617.495,11
3.812.696,39
3.581.142,22
3.923.469,92
3.881.724,50
42.832.256,91
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
3.030.553,89
3.105.017,32
3.064.662,05
3.547.096,73
3.151.200,81
3.008.647,95
3.214.694,96
3.171.682,19
3.469.711,80
3.445.798,95
3.512.894,29
3.483.218,95
39.205.179,89
0,00
Obrigações Patronais
327.624,68
327.253,45
96.838,66
205.854,93
85.893,24
425.364,19
425.025,91
445.812,92
342.984,59
135.343,27
410.575,63
398.505,55
3.627.077,02
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
532.367,49
502.176,08
524.159,05
589.809,36
434.024,49
477.277,13
478.841,41
479.372,92
480.573,41
494.752,93
484.733,82
485.331,79
5.963.419,88
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
424.654,55
413.835,77
435.818,74
429.809,36
355.765,70
391.716,80
394.567,80
396.388,29
397.015,46
399.111,57
398.987,36
398.666,89
4.836.338,29
0,00
Pensões
107.712,94
88.340,31
88.340,31
160.000,00
78.258,79
85.560,33
84.273,61
82.984,63
83.557,95
95.641,36
85.746,46
86.664,90
1.127.081,59
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
532.367,49
502.176,08
524.159,05
589.809,36
541.482,88
488.579,13
490.143,41
490.674,92
481.985,51
496.165,13
486.146,02
486.743,99
6.110.432,97
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
107.458,39
11.302,00
11.302,00
11.302,00
1.412,10
1.412,20
1.412,20
1.412,20
147.013,09
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
532.367,49
502.176,08
524.159,05
589.809,36
434.024,49
477.277,13
478.841,41
479.372,92
480.573,41
494.752,93
484.733,82
485.331,79
5.963.419,88
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
09/2023
10/2023
11/2023
12/2023
01/2024
02/2024
03/2024
04/2024
05/2024
06/2024
07/2024
08/2024
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
3.358.178,57
3.432.270,77
3.161.500,71
3.752.951,66
3.129.635,66
3.422.710,14
3.628.418,87
3.606.193,11
3.811.284,29
3.579.730,02
3.922.057,72
3.880.312,30
42.685.243,82
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
96.861.321,66
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)
0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
96.861.321,66
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)
42.685.243,82
44,06
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
52.305.113,69
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
49.689.858,00
51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
47.074.602,32
48,60
RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA
Chefe Do Poder Executivo
SIGFIS - Versão 2024
17 outubro 2024 15:41:43