GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 2.133/GP/2024
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.133/GP/2024
Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, os membros do Conselho Municipal de Educação, que foram nomeados através da Portaria nº 453/GP/2021 de 28/04/2021.
Artigo 2º - NOMEAR, para compor a Estrutura Básica do “Conselho Municipal de Educação – CME”, conforme estabelece a Lei nº 157 de 23 de junho de 1997, Lei nº 528 de 29 de outubro de 2012 e do Regimento Interno do CME, aprovado em 11 de setembro de 2024, os novos membros citados abaixo, para o quadriênio de 2024 a 2028, com efeitos retroativos à 10/10/2024.
Representante do Poder Executivo
Titular
Eleny Bezerra da Silva Alvarenga dos Santos
Suplente
Carolina Muniz
Representante do Quadro Próprio do Pessoal do Magistério
Titular
Priscila Monteiro Alvarenga Araujo
Suplente
Renata Luzia Alves Lourosa Mousse
Representante Servidor Público da Educação
Titular
Érika dos Santos Gonçalves
Suplente
Laís Carvalho Machado Lessa
Representante Pais e/ou Responsáveis de Alunos
Titular
Amanda Amáncio Amaral
Suplente
Maurielen dos Santos Pereira
Representante Sociedade Civil ligados a Educação
Titular
Renata Oliveira de Morais Marques
Suplente
Terezinha Campos Braga
Representante Instituições Estaduais e Privadas de Ensino
Titular
Darllan Souza da Silva
Suplente
Emília Lacorte dos Santos
Representante Especialistas da Educação
Titular
Lívia Delfino Faria
Suplente
Catiane Moura Guimarães Flôr
Representante Conselho Tutelar
Titular
Raquel Dias Mota
Suplente
Márcia Mendes Rodrigues
Presidente
Eleny Bezerra da Silva Alvarenga dos Santos
Vice-Presidente
Érika dos Santos Gonçalves
Artigo 3º - A nomeação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem ônus para a Administração Municipal.
Artigo 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2024.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal