Fundo Municipal de Saúde · 1 de outubro de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do Setor de Compras (fl. 55), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0106/2024 - FMS, HOMOLOGO E RATIFICO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÕES DE EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER À LEI FEDERAL Nº14.133/21, PARA 12 MESES.
Empresa: EDITORA A NOTICIA LTDA
CNPJ: 40.213.951/0001-63
Valor estimado: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais).
Aperibé, 24 de setembro de 2024.
PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Mat. 5200
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 3727, em 1 de outubro de 2024. Código identificador 970C9CF5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.