Secretaria Municipal de Finanças e Planejemento · 18 de outubro de 2024
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJEMENTO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2024
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
22.778.410,50
22.728.785,13
22.333.503,48
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
22.774.748,10
22.242.937,19
21.847.655,54
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
22.774.748,10
22.242.937,19
21.847.655,54
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
22.774.748,10
22.242.937,19
21.847.655,54
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
3.662,40
485.847,94
485.847,94
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
14.569.149,50
12.632.661,01
-96.303,78
0,00
Disponibilidade de Caixa
14.569.149,50
12.632.661,01
-96.303,78
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
15.716.494,90
13.450.284,30
9.818.057,76
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
1.115.934,50
817.623,29
9.914.361,54
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
31.410,90
0,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
8.209.261,00
10.096.124,12
22.429.807,26
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
89.997.778,80
90.346.466,24
96.861.321,66
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
89.997.778,80
90.346.466,24
96.861.321,66
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
25,30
25,15
23,05
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
9,12
11,17
23,15
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
107.997.334,56
108.415.759,48
116.233.585,99
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
97.197.601,10
97.574.183,53
104.610.227,39
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2
132.599,20
0,00
1.588.869,93
0,00
PASSIVO ATUARIAL
278.604.761,90
278.604.761,90
278.604.761,90
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
13.347.497,00
18.507.810,92
5.391.400,26
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA
Chefe Do Poder Executivo