GABINETE DO PREFEITO · 14 de novembro de 2024
DECRETO Nº. 1138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 1138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para o Feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e dá outras providências
Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, no uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 18 (segunda-feira) e 19 (terça-feira) de novembro de 2024, em decorrência do feriado nacional do dia 20 (quarta-feira) de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Art. 2º - O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos Chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Aperibé, 11 de novembro de 2024.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal