Fundo Municipal de Saúde · 1 de outubro de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer jurídico (fl. 26 e 27), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0113/2024 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: PAGAMENTO DE UM EXAME LIQUOR (CÉLULAS, GLICOSE, GRAM, BAAR, PESQUISA DE FUNGOS E BAAR, PROTÉINAS, PESQUISA DE ANTÍGENOS BACTERIANOS E FÚNGICOS, PESQUISA DE BANDAS OLIGOCLONAIS, ECA, PESQUISA DE CRYPTOCOCCUS NEOFORMANS, CULTURA PARA BACTÉRIAS, FUNGOS E MICOBACTÉRIAS) NO SORO (AC ANTIAQUAPORINA 4 (SORO), AC ANTI MOG), para atender o paciente PEDRO HENRIQUE SANTIAGO OLIVEIRA.
Empresa: NEUROLIFE LABORATORIOS LTDA
CNPJ: 29.640612/0001-20
Valor estimado: R$ 2.674,30 (Dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).
Aperibé, 19 de setembro de 2024.
PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Mat. 5200