Fundo Municipal de Saúde · 1 de outubro de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer jurídico (fl. 28 e 29), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0112/2024 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: PAGAMENTO DE EXAME DE ARTERIOGRAFIA CEREBRAL DOS 04 VASOS DIGITAL + MATERIAL CIRÚRGICO, PARA ATENDER A PACIENTE MARIA INÊS ROSA CORDEIRO.
Empresa: NEUROITA MEDICINA NEUROLÓGICA RJ LTDA.
SITUADO RUA 10 DE MAIO, 626 – SALA 103 – CENTRO –
ITAPERUNA/RJ
CNPJ: 10.847.672/0001-90
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
Empresa: CORE MEDICAL LTDA.
SITUADO GETÚLIO VARGAS, 210 – CENTRO – BOM JESUS DO
NORTE/ES
CNPJ: 44.523.386/0001-91
Valor estimado: R$ 30.030,00 (Trinta mil e trinta reais).
Aperibé, 10 de setembro de 2024.
PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Mat. 5200