Fundo Municipal de Saúde · 24 de outubro de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer jurídico (fls. 44 e 45), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0120/2024 - FMS, HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS que não são realizados pelo laboratório municipal e não constam no processo licitatório + APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS + TESTE MOLECULAR, para atender a paciente EMILY FERREIRA PRATES.
A Favor de: LABORATORIO CORDEIRENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA
CNPJ: 29.103.587/0001-46
No valor de: R$ 2.114,32 (Dois mil, cento e quatorze reais e trinta e dois centavos).
A Favor de: BIOGENETIKA DIAGNOSTICO MOLECULAR E PERFIL GENETICO LTDA
CNPJ: 09.815.503/0001-90
No valor de: R$ 2.440,00 (Dois mil, quatrocentos e quarenta reais).
A Favor de: INSTITUTO DR. JOSE FERNANDES VILAS MEDICINA INTEGRATIVA E ESTILO DE VIDA LTDA
CNPJ: 21.964.970/0001-87
No valor de: R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais).
Aperibé, 22 de outubro de 2024.
PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Mat. 5200
· REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO.