GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 2.138/GP/2024
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.138/GP/2024
Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Getúlio Lopes Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 3579, 125 (cento e vinte) dias de Auxílio Doença, no período de 12 de outubro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 060/2024, de 19 de junho de 2024, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
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Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2024.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal