Secretaria Municipal de Assistência Social · 12 de novembro de 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aprovação dos membros governamental e não governamental do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.
O Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência - CMDPD, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 892, de 22 de dezembro de 2023, em reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2024, nas dependências da Casa dos Conselhos, Situada a Rua Alípio Mathias Borges, Centro Aperibé-RJ.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 892/23, Artigo 5, inciso VI que trata da composição paritária do Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência - CMDPD;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
CONSIDERANDO o disposto na Ata da reunião ordinária nº 001/24 de 08 de agosto de 2024 do Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência.
RESOLVE:
Art .1º Aprovar, a composição paritária governamental e representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência.
CONSELHEIROS GOVERNAMENTAL
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Andreia Ferreira Barreto
Suplente: Julia Valentim Abril
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Anielly Fontes Henriques
Suplente: Juliana Alves Figueira
Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Jaqueline Supriano de Souza Alves
Suplente: Natália Barbosa Medeiros
Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Titular: Murilo Cruz Silva
Suplente: Risle Calisto de Souza
CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAL
Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:
Titular: Renata Oliveira de Morais Marques
Suplente: Damaris Lessa Sanabio
Representante da Associação de Institucional Hillo:
Titular: Danubia Clarino Chaves da Silva
Suplente: Júlio Marcus Ladeira da Silva
Representante de Profissionais atuante na área de deficiência:
Titular: Gabrielle Oliveira de Lima
Suplente: Carla Tissi Lobo
Representante de usuários:
Titular: Claudia Sigaia Lessa
Suplente: Sérgio de Lima Faria
Art .2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Aperibé/RJ, 07 de novembro de 2024.
ANDREIA FERREIRA BARRETO
Presidente do CMDPD