Secretaria Municipal de Finanças e Planejemento · 18 de outubro de 2024
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJEMENTO
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2024
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/ 2024 RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
91.355.041,41
73.364.161,77
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.688.200,00
3.366.453,46
IPTU
631.500,00
491.789,38
ISS
1.150.000,00
1.242.484,04
ITBI
357.700,00
161.335,47
IRRF
1.015.000,00
1.102.043,63
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
534.000,00
368.800,94
Contribuições
2.000,00
1.177.296,34
Receita Patrimonial
1.287.500,00
670.187,72
Aplicações Financeiras (II)
1.287.500,00
670.187,72
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Transferências Correntes
84.914.841,41
67.599.132,08
Cota-Parte do FPM
16.041.822,96
15.946.890,10
Cota-Parte do ICMS
18.313.054,36
18.678.325,94
Cota-Parte do IPVA
1.140.322,00
1.561.931,82
Cota-Parte do ITR
12.124,54
747,61
Transferências da LC 61/1989
124.981,85
605.890,97
Transferências do FUNDEB
7.248.094,74
5.430.031,48
Outras Transferências Correntes
42.034.440,96
25.375.314,16
Demais Receitas Correntes
1.462.500,00
551.092,17
Outras Receitas Financeiras (III)
25.000,00
216.535,41
Receitas Correntes Restantes
1.437.500,00
334.556,76
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
90.042.541,41
72.477.438,64
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
7.245.000,00
4.538.941,28
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
5.000,00
26.072,94
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
1.655.000,00
670.700,00
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00
RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA
Chefe do Poder Executivo
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/ 2024 RECEITAS REALIZADAS (a)
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
Alienação de Bens
550.000,00
320.700,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
550.000,00
320.700,00
Transferências de Capital
1.105.000,00
350.000,00
Convênios
550.000,00
0,00
Outras Transferências de Capital
555.000,00
350.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
1.655.000,00
670.700,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
1.655.000,00
670.700,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
100.597.541,41
78.357.779,92
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
91.697.541,41
73.148.138,64
RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA
Chefe do Poder Executivo
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2024
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
107.020.670,94
103.589.655,24
59.121.404,30
59.132.076,03
185.351,89
6.396.879,83
6.358.163,65
Pessoal e Encargos Sociais
46.758.970,91
46.182.603,31
30.768.511,64
30.766.569,79
2.721,68
88.880,43
88.880,43
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
60.261.700,03
57.407.051,93
28.352.892,66
28.365.506,24
182.630,21
6.307.999,40
6.269.283,22
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
107.020.670,94
103.589.655,24
59.121.404,30
59.132.076,03
185.351,89
6.396.879,83
6.358.163,65
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
107.020.670,94
103.589.655,24
59.121.404,30
59.132.076,03
185.351,89
6.396.879,83
6.358.163,65
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
5.866.000,00
5.414.076,74
5.152.897,03
5.150.720,37
0,00
51.998,94
51.998,94
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
8.570.860,74
7.905.561,74
2.477.429,50
2.477.429,50
108.109,67
775.828,58
775.814,18
Investimentos
6.756.812,79
6.091.566,63
1.405.584,69
1.405.584,69
108.109,67
775.828,58
775.814,18
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
1.814.047,95
1.813.995,11
1.071.844,81
1.071.844,81
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
6.756.812,79
6.091.566,63
1.405.584,69
1.405.584,69
108.109,67
775.828,58
775.814,18
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
20.000,00
1.043,10
1.043,10
1.043,10
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
220.818.154,67
213.271.920,21
119.649.436,39
119.670.779,85
478.813,45
13.569.588,24
13.492.141,48
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
113.777.483,73
109.681.221,87
60.526.988,99
60.537.660,72
293.461,56
7.172.708,41
7.133.977,83
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-55.283.954,86
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
5.183.038,53
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA
Chefe do Poder Executivo
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
670.187,72
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
5.853.226,25
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/ (a)
Até o (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
0,00
0,00
DEDUÇÕES (XL)
12.898.332,91
5.558.167,25
Disponibilidade de Caixa
12.898.332,91
5.558.167,25
Disponibilidade de Caixa Bruta
15.464.055,01
9.818.057,76
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
594.930,84
914.361,54
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.970.791,26
3.345.528,97
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
-12.898.332,91
-5.558.167,25
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
-7.340.165,66
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-4.519.975,50
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre/
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
319.430,70
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
-7.020.734,98
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)]
-14.041.469,94
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
-14.711.657,66
RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA
Chefe do Poder Executivo
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.552.723,96
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
12.552.723,96
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
911.785,98
RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA
Chefe do Poder Executivo