Câmara Municipal de Três Barras do Paraná (PR)
Súmula. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de agosto de 2025
Autoria: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO nº 3.032, de 20 de janeiro de 2026LEI N° 3032/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO nº 3.034, de 20 de janeiro de 2026Altera o art. 40 da Lei n° 3023/2025, de 16/12/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026, e das outras providências.
Acrescenta
LEI N° 3036/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Acrescenta
LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO nº 3.042, de 20 de janeiro de 2026Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
Acrescenta
LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO nº 3.061, de 24 de fevereiro de 2026LEI N° 3061/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.