Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de cigarros eletrônicos, cigarros, drogas - Projeto Manoel Belej."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2025
Autoria: Rô Enfermeira
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.