Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"Altera o artigo 4º da Lei Nº 2.367 de 17 de maio de 2021, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e sobre o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2023
Autoria: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.367, de 17 de maio de 2021"DISPÕE SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.