Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"Consolida normas para os serviços de transportes interno de passageiros e cargas no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 371, de 20 de abril de 1976"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 309 de 25 de junho de 1974".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 382, de 29 de junho de 1976"Altera os textos dos artigos 9º e 10º da Lei Municipal n.º 309 de 25 de junho de 1974 e dá outras providências".
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 454, de 29 de março de 1979Revoga os dispositivo da Lei Municipal nº 309 de 25/06/1974 , que consolida Normas para Serviços de Transporte Interno de Passageiros e Cargas no Município de Telêmaco Borba.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.