Câmara Municipal de Tamarana (PR)
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 158, de 15 de março de 2001Alteração na Lei nº 074 Dispõe sobre Plano de Cargo e Salário do Magistério.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 213, de 03 de maio de 2002Altera dispositivos da Lei nº 074, de 11 de setembro de 1.998 Estatuto do Magistério Público Municipal, referente ao regime da previdência social
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 255, de 24 de junho de 2003Altera a Lei nº 074/98, disciplinando as penalidades por infrações e condutas, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 837, de 05 de dezembro de 2011Cria cargos e Altera o Anexo I da Lei Municipal 074, de 11 de Setembro de 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 852, de 30 de janeiro de 2012Cria vagas para o cargo de EDUCADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e altera o Anexo I da Lei Municipal 074 de 11 de Setembro de 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 855, de 04 de abril de 2012Dispõe sobre o Piso Salarial do Profissional do Magistério no Município, revoga artigo da Lei Municipal nº. 120/99, altera e revoga artigos da Lei Municipal nº. 074/98.