Câmara Municipal de Sertaneja (PR)
Fica instituído o Plano Municipal de Cultura - PMC, instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura, no âmbito do Sistema Municipal de Cultura.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2026
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL - PMS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.