Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera a Lei n° 2.709/2021, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2025
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.709, de 18 de agosto de 2021Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, na forma que especifica.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.709, de 18 de agosto de 2021Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.