Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera a Lei nº 3.068, de 23 de junho de 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2025
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.068, de 23 de junho de 2025Institui o Conselho Municipal de Esporte (Comesporte).
Norma correlata
Decreto Executivo nº 792, de 25 de novembro de 2025Regulamenta a Lei Municipal nº 3.068/2025, alterada pela Lei Municipal nº 3.095/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte de Sarandi – COMESPORTES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.