Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2024
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 403, de 13 de abril de 2022Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, que trata da estrutura administrativa do município, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.