Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Fundo Rotativo Municipal, através do repasse bimestral de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2015
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 915, de 14 de maio de 2001Cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil de Sarandi, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.138, de 14 de março de 2005Altera dispositivos da Lei Municipal n° 915/2.001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.185, de 24 de agosto de 2005Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, já alterado pela Lei nº 1138/2005, de 14 de março de 2005, na forma que especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.762, de 04 de novembro de 2010Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.063, de 17 de fevereiro de 2014Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Fundo Rotativo Municipal, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.