Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município, na forma que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de junho de 2013
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 214, de 26 de setembro de 2009Institui o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sarandi.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 261, de 08 de agosto de 2011Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município”, na forma que especifica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 314, de 27 de abril de 2015Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.