Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Cria o cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 2012
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 207, de 18 de agosto de 2009Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.761, de 30 de outubro de 2010Dispõe sobre a retribuição pecuniária para o servidor detentor de cargo efetivo de médico que passar a atuar como "Médico Plantonista", no Hospital Municipal e nas Unidades de Saúde, que funcionem de forma ininterrupta 24 (vinte e quatro) horas.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 252, de 18 de junho de 2011Cria cargo de provimento efetivo, número de vagas e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.